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Exibindo: 444 normas.

Resolução CNAS nº 178 de 10/08/2000

Aprova o modelo de placa para as instituições que possuam Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos afixarem em local visível.

Resolução CNAS nº 177 de 10/08/2000

Dispõe sobre a concessão ou renovação do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos.

Resolução DC/ANS nº 31 de 11/08/2000

Federal - Publicado em 15 ago 2000

Altera os Anexos I e II da RDC nº 30, de 19 de julho de 2000.

Resolução CFB nº 28 de 14/08/2000

Federal - Publicado em 17 ago 2000

Revoga as disposições das Resoluções nºs 455/98, publicado no Diário Oficial da União de 09.04.1998, Seção I, páginas 139 e 140 e 456/98, publicado no Diário Oficial da União de 09.04.1998, Seção I, páginas 140 e 141.

Resolução CG/REFIS nº 5 de 16/08/2000

Federal - Publicado em 17 ago 2000

Dispõe sobre os procedimentos para regularizar a opção pelo Refis.

Resolução CG/REFIS nº 6 de 18/08/2000

Federal - Publicado em 21 ago 2000

Dispõe sobre a forma e as condições para a prestação de garantias relativamente aos débitos incluídos no Refis.

Resolução CADE nº 21 de 23/08/2000

Federal - Publicado em 8 nov 2000

Altera o artigo 6º da Resolução nº 12, de 31 de março de 1998 que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Resolução CFF nº 353 de 23/08/2000

Federal - Publicado em 15 set 2000

Dispõe sobre o exercício de acupuntura pelo profissional farmacêutico.

Resolução DIDES/ANS nº 5 de 24/08/2000

Federal - Publicado em 28 ago 2000

Padroniza documentos para processo de impugnações ao Ressarcimento ao SUS e revoga RE nº 01 de 30 de março de 2000.

Resolução BACEN nº 2774 DE 30/08/2000

Federal - Publicado em 31 ago 2000

Altera dispositivos do Regulamento anexo à Resolução nº 2.690, de 2000, que disciplina a constituição, a organização e o funcionamento das bolsas de valores.

Resolução BACEN nº 2.773 de 30/08/2000

Federal - Publicado em 31 ago 2000

Concede prazo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para enquadramento no limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.

Resolução BACEN nº 2.772 de 30/08/2000

Federal - Publicado em 31 ago 2000

Dispensa as instituições que especifíca do cumprimento dos limites mínimos de capital realizado e patrimônio líquido e de patrimônio líquido exigido.

Resolução BACEN nº 2.771 de 30/08/2000

Federal - Publicado em 31 ago 2000

Aprova Regulamento que disciplina a constituição e o funcionamento de cooperativas de crédito.

Resolução BACEN nº 2.770 de 30/08/2000

Federal - Publicado em 31 ago 2000

PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - Altera e consolida as normas que disciplinam as operações de empréstimo entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior.

Resolução TCU nº 136 de 30/08/2000

Estabelece procedimentos para recebimento, autuação e tramitação de processos e documentos no âmbito do Tribunal de Contas da União.

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