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Exibindo: 290 normas.

Resolução CFF nº 340 de 23/04/1999

Federal - Publicado em 1 jun 1999

Dispõe sobre a regulamentação de cursos de aperfeiçoamento e especialização e registro de Título de Especialistas.

Resolução BACEN nº 2.605 de 23/04/1999

Federal - Publicado em 26 abr 1999

Inclui ordenhadeiras mecânicas e tanques de resfriamento e homogeneização de leite entre os itens financiáveis ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de que trata a Resolução nº 2.528, de 30 de julho de 1998.

Resolução BACEN nº 2.604 de 23/04/1999

Federal - Publicado em 26 abr 1999

Altera a fórmula de cálculo do redutor "R" da Taxa Referencial - TR.

Resolução CC/FGTS nº 313 de 22/04/1999

Federal - Publicado em 3 mai 1999

Dispõe sobre a retomada das obras relativas aos contratos CT 23.276 - 98 e 23.277 - 12 - Estado do ACRE.

Resolução FNDE nº 10 de 14/04/1999

Federal - Publicado em 16 abr 1999

Rerratifica a Resolução FNDE nº 2, de 21.01.1999, que dispõe sobre a transferência de recursos aos Estados, DF, Municípios e Escolas.

Resolução COAF nº 2 de 13/04/1999

Federal - Publicado em 14 abr 1999

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas empresas de fomento comercial (factoring).

Resolução COAF nº 1 de 13/04/1999

Federal - Publicado em 14 abr 1999

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que exerçam atividades de promoção imobiliária ou compra e venda de imóveis

Resolução CFM nº 1.544 de 09/04/1999

Federal - Publicado em 23 abr 1999

Dispõe sobre a utilização de sangue de cordão umbilical e placenta com finalidade terapêutica e de pesquisa

Resolução CNPCP nº 3 de 08/04/1999

Federal - Publicado em 22 abr 1999

Recomenda apoio aos Conselhos Penitenciários.

Resolução CC/FGTS nº 310 de 30/03/1999

Federal - Publicado em 1 abr 1999

Altera, excepcionalmente para o exercício de 1999, o mês da reformulação orçamentária estabelecida na Resolução nº 289, de 30.06.1998.

Resolução CNPCP nº 2 de 30/03/1999

Federal - Publicado em 5 abr 1999

Define e reafirma regras para a organização dos Conselhos Penitenciários dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Resolução CNPCP nº 1 de 30/03/1999

Federal - Publicado em 5 abr 1999

Recomenda aos Departamentos Penitenciários Estaduais ou órgãos congêneres seja assegurado o direito à visita íntima aos presos de ambos os sexos, recolhidos aos estabelecimentos prisionais.

Resolução BACEN nº 2.603 de 30/03/1999

Federal - Publicado em 5 abr 1999

Dispõe sobre operações de custeio de aveia, canola, cevada, trigo e triticale, ao amparo de recursos controlados do crédito rural.

Resolução BACEN nº 2.602 de 30/03/1999

Federal - Publicado em 5 abr 1999

Dispõe sobre Empréstimos do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV).

Resolução BACEN nº 2.601 de 30/03/1999

Federal - Publicado em 5 abr 1999

Dispõe sobre financiamento destinado à aquisição de Cédulas de Produto Rural (CPR), ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

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