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Exibindo: 290 normas.

Resolução BACEN nº 2.614 de 30/06/1999

Federal - Publicado em 1 jul 1999

Permite a contratação de operações de câmbio interbancárias a termo.

Resolução BACEN nº 2.613 de 30/06/1999

Federal - Publicado em 1 jul 1999

Dispõe sobre a realização de operações de compra de títulos de renda fixa com base em taxas de mercado e estabelece condições relativamente a operações ativas e passivas praticadas no mercado financeiro.

Resolução BACEN nº 2.612 de 30/06/1999

Federal - Publicado em 1 jul 1999

Estabelece encargos financeiros para operações de crédito rural contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito.

Resolução BACEN nº 2.611 de 30/06/1999

Federal - Publicado em 1 jul 1999

Estabelece encargos financeiros para operações de crédito agroindustrial contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito.

Resolução DC/ANVS nº 237 de 28/06/1999

Federal - Publicado em 2 jul 1999

Publica nova Tabela de Descontos das Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

Resolução SF nº 22 de 25/06/1999

Federal - Publicado em 28 jun 1999

Altera o § 3º e adiciona §§ 3º-A e 3º-B ao art. 12 da Resolução nº 78, de 1º de julho de 1998, do Senado Federal, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.

Resolução CFDD nº 7 de 25/06/1999

Federal - Publicado em 6 jul 1999

Define critérios para aplicação dos recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Resolução CC/FGTS nº 316 de 22/06/1999

Federal - Publicado em 25 jun 1999

Estabelece critérios e procedimentos para o recebimento de dívidas de responsabilidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, nos contratos de empréstimo habitacional lastreados no FGTS, firmados entre o Agente Operador e Instituições Financiadoras do SFH.

Resolução DC/ANVS nº 217 de 21/06/1999

Federal - Publicado em 23 jun 1999

Altera a Tabela de Descontos das Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária, publicada no Anexo da Medida Provisória nº 1.814-4.

Resolução CONFEA nº 428 de 18/06/1999

Federal - Publicado em 19 jul 1999

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao consórcio de empresas, participação de empresas estrangeiras em licitações e acervo técnico de obras e serviços realizados no exterior.

Resolução CFC nº 848 de 16/06/1999

Federal - Publicado em 12 jul 1999

Altera a redação do item 2.1.2.1 da NBC T 2.1 - Das Formalidades da Escrituração Contábil.

Resolução CFC nº 847 de 16/06/1999

Federal - Publicado em 8 jul 1999

Altera a redação da NBC T 3 - Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis e dá outras providências.

Resolução CADE nº 20 de 09/06/1999

Federal - Publicado em 30 jun 1999

Dispõe, de forma complementar, sobre o Processo Administrativo, nos termos do artigo 51 da Lei 8.884/94.

Resolução BACEN nº 2.610 de 08/06/1999

Federal - Publicado em 9 jun 1999

Estabelece as condições aplicáveis aos financiamentos ao amparo de recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra, de que tratam a Lei Complementar nº 93, de 04 de fevereiro de 1998, e o Decreto nº 3.027, de 13 de abril de 1999.

Resolução COAF nº 3 de 02/06/1999

Federal - Publicado em 4 jun 1999

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis, mediante sorteio ou método assemelhado.

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