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Exibindo: 290 normas.

Resolução COAF nº 4 de 02/06/1999

Federal - Publicado em 4 jun 1999

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem jóias, pedras e metais preciosos.

Resolução BACEN nº 2.609 de 01/06/1999

Federal - Publicado em 2 jun 1999

Dispõe sobre ampliação do prazo de reembolso dos financiamentos de investimento ao amparo do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados - 3ª Fase (PRODECER III).

Resolução BACEN nº 2.608 de 27/05/1999

Federal - Publicado em 28 mai 1999

Aprova o Regulamento que disciplina a constituição e o funcionamento de cooperativas de crédito.

Resolução BACEN nº 2.607 de 27/05/1999

Federal - Publicado em 28 mai 1999

Estabelece limites mínimos de capital realizado e patrimônio líquido das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, altera disposições da Resolução nº 2.212, de 16 de novembro de 1995, e modifica a regulamentação aplicável aos Postos de Atendimento Bancário (PAB).

Resolução BACEN nº 2.606 de 27/05/1999

Federal - Publicado em 28 mai 1999

Estabelece limite para o total de exposição em ouro e em ativos e passivos referenciados em variação cambial, em bases consolidadas, para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e suas controladas diretas e indiretas.

Resolução CFC nº 846 de 25/05/1999

Federal - Publicado em 28 mai 1999

Dispõe sobre a alteração do item 4.2.6.4 da NBC T 4 - da Avaliação Patrimonial, aprovada pela Resolução CFC nº 732, de 22 de outubro de 1992.

Resolução CFO nº 8 de 21/05/1999

Federal - Publicado em 23 ago 1999

Estabelece normas para registro de especialista, com certificado oriundo de cursos de doutorado ou mestrado.

Resolução CFO nº 7 de 21/05/1999

Federal - Publicado em 20 jul 2000

Dispõe sobre os valores das anuidades a serem cobrados às empresas intermediadoras e/ou contratantes de serviços odontológicos.

Resolução CODEFAT nº 210 de 19/05/1999

Federal - Publicado em 20 mai 1999

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Nordeste S/A, para financiamento do Programa de Promoção do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador na Região Nordeste e Norte do Estado de Minas Gerais II - PROTRABALHO II.

Resolução ANEEL nº 116 de 19/05/1999

Federal - Publicado em 20 mai 1999

Revoga o inciso IV, do artigo 76 da Portaria DNAEE nº 466, de 12.11.1997, que dispõe sobre as condições de fornecimento a serem observadas na prestação e utilização do serviço público de energia elétrica.

Resolução CNAS nº 116 de 19/05/1999

Federal - Publicado em 20 mai 1999

Dispõe sobre o requisito da gratuidade exigida pelo inciso III do artigo 55 da Lei nº 8.212, de 24.07.1991, em relação às entidades beneficentes que prestam serviços de natureza exclusivamente assistencial.

Resolução STJ nº 2 de 07/05/1999

Federal - Publicado em 13 mai 1999

Fixa o valor a ser recolhido para o pagamento do porte de remessa e retorno de autos.

Resolução CONTRAN nº 93 de 04/05/1999

Federal - Publicado em 6 mai 1999

Altera o artigo 10 e revoga os artigos 11 e 13, todos da Resolução nº 50/98 - CONTRAN, que trata sobre processo de habilitação de condutores de veículos.

Resolução CONTRAN nº 92 de 04/05/1999

Federal - Publicado em 6 mai 1999

Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos do registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 91 de 04/05/1999

Federal - Publicado em 6 mai 1999

Dispõe sobre os Cursos de Treinamento Específico e Complementar para Condutores de Veículos Rodoviários Transportadores de Produtos Perigosos.

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