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Exibindo: 290 normas.

Resolução CFC nº 835 de 18/03/1999

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Dispõe sobre concessão de isenção da anuidade em casos excepcionais, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 205 de 17/03/1999

Federal - Publicado em 19 mar 1999

Altera a Resolução nº 197, de 04 de novembro de 1998.

Resolução STJ nº 1 de 12/03/1999

Federal - Publicado em 18 mar 1999

Dispõe sobre o processamento dos recursos especiais interpostos contra decisão interlocutória em processo de conhecimento, cautelar ou embargos à execução e dos agravos de instrumentos que visem a admissão

Resolução CONFEA nº 427 de 05/03/1999

Federal - Publicado em 7 mai 1999

Discrimina as atividades profissionais do Engenheiro de Controle de Automação.

Resolução INSS nº 676 de 03/03/1999

Federal - Publicado em 5 mar 1999

Dação de imóveis urbanos desonerados, em pagamento de débitos previdenciários.

Resolução CFC nº 839 de 26/02/1999

Federal - Publicado em 11 mar 1999

Aprova a NBC T 11-IT-04 - Transações e Eventos Subseqüentes.

Resolução CD/ANATEL nº 107 de 26/02/1999

Federal - Publicado em 9 mar 1999

Aprova a criação do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações

Resolução CFO nº 3 de 26/02/1999

Federal - Publicado em 1 abr 1999

Baixa normas para a prática da Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, por cirurgião-dentista.

Resolução CFC nº 843 de 25/02/1999

Federal - Publicado em 12 abr 1999

Aprova o Regulamento dos Procedimentos de Contratação e dos Contratos no Sistema CFC/CRC.

Resolução CC/FGTS nº 309 de 25/02/1999

Federal - Publicado em 8 mar 1999

Autoriza a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a contratar o desenvolvimento de metodologia de avaliação dos Programas do FGTS, com a Universidade de São Paulo - Escola de Engenharia de São Carlos/FIPAI.

Resolução BACEN nº 2.595 de 25/02/1999

Federal - Publicado em 26 fev 1999

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 2.309, de 28.08.1996.

Resolução BACEN nº 2.594 de 25/02/1999

Federal - Publicado em 26 fev 1999

Dispõe acerca da Linha de Crédito de Investimento para Agregação de Renda à Atividade Rural - AGREGAP, ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), de que trata a Resolução nº 2.507, de 17.06.1998.

Resolução BACEN nº 2.593 de 25/02/1999

Federal - Publicado em 26 fev 1999

Dispõe acerca da liberação de encaixe obrigatório sobre recursos captados em caderneta de poupança rural para a aplicação em financiamentos rurais.

Resolução BACEN nº 2.592 de 25/02/1999

Federal - Publicado em 26 fev 1999

Dispõe sobre a representação, no País, de instituições financeiras ou assemelhadas sediadas no exterior.

Resolução CNAS nº 33 de 24/02/1999

Federal - Publicado em 26 fev 1999

Fixa o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação da presente Resolução, para ingressarem com pedido de renovação do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos.

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