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Exibindo: 290 normas.

Resolução CNAS nº 32 de 24/02/1999

Federal - Publicado em 26 fev 1999

Dispõe sobre a concessão ou renovação do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos, a que se refere o inciso IV do art. 18 da Lei nº 8.742 de 1993 , com base no Decreto nº 2.536 de 1998 .

Resolução CNAS nº 31 de 24/02/1999

Dispõe sobre a concessão do registro de entidade no Conselho Nacional de Assistência Social, conforme competência estabelecida no inciso IV do art. 18, da Lei nº 8.742 de 1993 .

Resolução CFC nº 837 de 22/02/1999

Federal - Publicado em 2 mar 1999

Aprova da nbc t 10 - dos aspectos contábeis específicos em entidades diversas, o item: nbc t 10.4 - fundações.

Resolução CFC nº 836 de 22/02/1999

Federal - Publicado em 2 mar 1999

Aprova a NBC T 11 - IR - 03 - Fraude e Erro.

Resolução CFC nº 838 DE 22/02/1999

Federal - Publicado em 2 mar 1999

APROVA DA NBC T 10 - DOS ASPECTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS EM ENTIDADES DIVERSAS, O ITEM: NBC T 10.18 - ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE.

Resolução CNSP nº 2 de 11/02/1999

Federal - Publicado em 17 fev 1999

Dispõe sobre a reavaliação das tarifas do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT.

Resolução CD/ANATEL nº 101 de 04/02/1999

Federal - Publicado em 5 fev 1999

Regulamento para Apuração de Controle e de Transferência de Controle em Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações.

Resolução CADE nº 19 de 03/02/1999

Federal - Publicado em 8 fev 1999

Regulamenta o recurso voluntário no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Resolução INSS nº 669 de 03/02/1999

Federal - Publicado em 8 fev 1999

Institui as Guias para Recolhimento e Liberação dos Depósitos Judiciais e Extrajudiciais à ordem e à disposição da autoridade judicial ou administrativa competente e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 2.591 de 28/01/1999

Federal - Publicado em 29 jan 1999

Dispõe sobre a aplicação de recursos disciplinados pelos Regulamentos anexos I a IV da Resolução nº 1.289/87 em títulos de emissão do Tesouro Nacional e/ou do Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 2.590 de 28/01/1999

Federal - Publicado em 29 jan 1999

Altera o prazo mínimo de amortização das operações de que trata a Resolução nº 2.483, de 26.03.1998.

Resolução BACEN nº 2.589 de 28/01/1999

Federal - Publicado em 29 jan 1999

Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que tratam o artigo 5º, § 6º, da Lei nº 9.138, de 29.11.1995, a Resolução nº 2.238, de 31.01.1996, e a Resolução nº 2.471, de 26.02.1998.

Resolução CNE/CES nº 1 de 27/01/1999

Federal - Publicado em 3 fev 1999

Dispõe sobre os cursos seqüenciais de educação superior, nos termos do artigo 44 da Lei nº 9.394/96.

Resolução BACEN nº 2.588 de 25/01/1999

Federal - Publicado em 26 jan 1999

Unifica as posições de câmbio dos mercados de câmbio de taxas livres e de taxas flutuantes e mantém as disposições normativas vigentes.

Resolução FNDE nº 2 de 21/01/1999

Federal - Publicado em 27 jan 1999

Estabelece critérios e formas de transferências de recursos financeiros às Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal, às Prefeituras Municipais e às Escolas Federais, à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

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