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Exibindo: 290 normas.

Resolução CFF nº 339 de 26/03/1999

Federal - Publicado em 1 abr 1999

Dispõe sobre atribuições do profissional farmacêutico em bancos de leite humano.

Resolução BACEN nº 2.600 de 26/03/1999

Federal - Publicado em 29 mar 1999

Dispõe sobre operações de responsabilidade de cooperativas enquadradas no Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que trata a Medida Provisória nº 1.781-7, de 11 de março de 1999.

Resolução BACEN nº 2.599 de 26/03/1999

Federal - Publicado em 29 mar 1999

Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos financiamentos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução BACEN nº 2.598 de 26/03/1999

Federal - Publicado em 29 mar 1999

Institui linha de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), destinada ao financiamento de despesas de colheita de café do período agrícola 1998/1999.

Resolução BACEN nº 2.597 de 26/03/1999

Federal - Publicado em 29 mar 1999

Dispõe sobre a competência do conselho de administração das bolsas de valores para fixar o valor das contribuições anuais pagas pelas companhias abertas e sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais àquelas entidades.

Resolução BACEN nº 2.596 de 26/03/1999

Federal - Publicado em 29 mar 1999

Dispõe sobre o funcionamento, no último dia útil do ano, das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CFN nº 218 de 25/03/1999

Federal - Publicado em 1 abr 1999

Dispõe sobre os critérios para assunção de responsabilidade técnica no exercício das atividades do nutricionista e dá outras providências.

Resolução CONSU nº 21 de 23/03/1999

Dispõe sobre a regulamentação do artigo 31 da Lei nº 9.656/98 .

Resolução CONSU nº 20 de 23/03/1999

Dispõe sobre a regulamentação do artigo 30 da Lei nº 9.656/98.

Resolução CONSU nº 19 de 23/03/1999

Federal - Publicado em 25 mar 1999

Dispõe sobre a absorção do universo de consumidores pelas operadoras de planos ou seguros de assistência à saúde que operam ou administram planos coletivos que vierem a ser liquidados ou encerrados.

Resolução CONSU nº 18 de 23/03/1999

Federal - Publicado em 25 mar 1999

Dispõe sobre o rito e prazos do processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades previstas na Lei nº 9.656/98.

Resolução CONSU nº 17 de 23/03/1999

Federal - Publicado em 25 mar 1999

Dispõe sobre os agravos a que se refere a Resolução CONSU nº 2, de 03.11.1998.

Resolução CONSU nº 16 de 23/03/1999

Federal - Publicado em 25 mar 1999

Dispõe sobre a desobrigação, ou isenção parcial da segmentação de cobertura de planos de assistência à saúde perante a Lei nº 9.656/98, no mercado supletivo de assistência à saúde.

Resolução CONSU nº 15 de 23/03/1999

Federal - Publicado em 25 mar 1999

Dispõe sobre as alterações nas Resoluções CONSU, publicadas no D.O.U de 04 de novembro de 1998.

Resolução CFF nº 222 de 20/03/1999

Federal - Publicado em 1 jun 1999

Dispõe sobre o Registro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos de Fonoaudiologia e dá outras providências.

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