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Exibindo: 290 normas.

Resolução CONTRAN nº 90 de 04/05/1999

Federal - Publicado em 6 mai 1999

Prorroga o prazo para expedição da Carteira Nacional de Habilitação, conforme disposto no artigo 5º da Resolução nº 71/98 - CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 89 de 04/05/1999

Federal - Publicado em 6 mai 1999

Altera a Resolução nº 74/98, que regulamenta o credenciamento dos serviços de formação e processo de habilitação de condutores de veículos.

Resolução CONTRAN nº 88 DE 04/05/1999

Federal - Publicado em 6 mai 1999

Estabelece modelo de placa para veículos de representação e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 87 DE 04/05/1999

Federal - Publicado em 6 mai 1999

Dá nova redação à alínea a, e cria a alínea c inciso III do artigo 2º, prorroga o prazo referente ao inciso II do artigo 6º da Resolução nº 14/98 - CONTRAN, que estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 86 de 04/05/1999

Federal - Publicado em 6 mai 1999

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 5º da Resolução 820/96, que trata da utilização do radar portátil avaliador de velocidade pela fiscalização de trânsito.

Resolução CONTRAN nº 85 de 04/05/1999

Federal - Publicado em 6 mai 1999

Dispensa os tripulantes de aeronaves do exame de aptidão física e mental necessário à obtenção ou à renovação periódica da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Resolução INSS nº 689 de 03/05/1999

Federal - Publicado em 6 mai 1999

Altera o Manual de Orientação e Preenchimento da Guia de Recolhimento ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP, aprovado pela Resolução INSS/PR/nº 637, de 26 de outubro de 1998.

Resolução INSS nº 688 de 03/05/1999

Federal - Publicado em 6 mai 1999

Atribuições do Supervisor Médico Pericial.

Resolução CODEFAT nº 209 de 03/05/1999

Federal - Publicado em 5 mai 1999

Reajusta o valor do benefício do Seguro-Desemprego.

Resolução ANVISA nº 18 DE 30/04/1999

Federal - Publicado em 5 mai 1999

Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas para análise e comprovação de propriedades funcionais e ou de saúde alegadas em rotulagem de alimentos, constante do anexo desta portaria.

Resolução CC/FGTS nº 315 de 29/04/1999

Federal - Publicado em 7 mai 1999

Aprova a primeira reformulação do Orçamento e do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para o exercício de 1999 e do Plano Plurianual de Aplicação para o período 2000/2002.

Resolução CC/FGTS nº 314 de 29/04/1999

Federal - Publicado em 3 mai 1999

Cria Programa de Aplicação destinado a viabilizar o direito à moradia, para a população de menor renda.

Resolução CODEFAT nº 208 DE 29/04/1999

Federal - Publicado em 3 mai 1999

Define critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, exercício de 1999.

Resolução CODEFAT nº 207 de 29/04/1999

Federal - Publicado em 3 mai 1999

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para o Programa de Expansão do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador II - PROEMPREGO-II.

Resolução DC/ANVS nº 1 de 26/04/1999

Federal - Publicado em 27 abr 1999

Aprova o Regimento Interno e o Quadro de Distribuição de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas de Vigilância Sanitária

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