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Exibindo: 290 normas.

Resolução BACEN nº 2.683 de 29/12/1999

Federal - Publicado em 30 dez 1999

Dispõe sobre a captação de recursos no exterior para livre aplicação no mercado doméstico e elimina a exigência de prazo mínimo nas operações de empréstimo externo.

Resolução DC/INSS nº 10 de 23/12/1999

Aprova os Protocolos Médicos, com alterações realizadas pela Coordenação Geral de Benefícios por Incapacidade da Diretoria de Benefícios e dá outras Providências.

Resolução DC/INSS nº 10 de 23/12/1999

Federal - Publicado em 20 abr 2000

Resolução DC/INSS nº 10 de 23/12/1999

Federal - Publicado em 20 abr 2000

Resolução CONTRAN nº 109 de 21/12/1999

Federal - Publicado em 6 jan 2000

Trata da homologação dos equipamentos, aparelhos ou dispositivos para exames de alcoolemia (etilômetros, etilotestes ou bafômetros).

Resolução CONTRAN nº 108 de 21/12/1999

Federal - Publicado em 6 jan 2000

Dispõe sobre a responsabilidade pelo pagamento de multas.

Resolução CONTRAN nº 107 de 21/12/1999

Federal - Publicado em 6 jan 2000

Suspende a vigência da Resolução nº 84/98.

Resolução CONTRAN nº 106 de 21/12/1999

Federal - Publicado em 6 jan 2000

Dispõe sobre a integração dos órgãos e entidades executivos municipais rodoviários e de trânsito ao Sistema Nacional de Trânsito.

Resolução CONTRAN nº 105 de 21/12/1999

Federal - Publicado em 6 jan 2000

Estabelece a obrigatoriedade de utilização de dispositivos de segurança para prover melhores condições de visibilidade diurna e noturna em veículos de transporte de carga.

Resolução CONTRAN nº 104 de 21/12/1999

Federal - Publicado em 6 jan 2000

Dispõe sobre tolerância máxima de peso bruto de veículos.

Resolução CONTRAN nº 103 DE 21/12/1999

Federal - Publicado em 6 jan 2000

Prorroga o prazo para a entrada em vigor do disposto no artigo 1º da Resolução nº 87, de 04 de maio de 1999, que alterou a Resolução nº 14/98 - CONTRAN.

Resolução BACEN nº 2.682 de 21/12/1999

Federal - Publicado em 23 dez 1999

Dispõe sobre critérios de classificação das operações de crédito e regras para constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa.

Resolução BACEN nº 2.681 de 21/12/1999

Federal - Publicado em 23 dez 1999

Altera e consolida as disposições do Programa de Revitalização de cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que tratam a Medida Provisória nº 1.961-17, de 1999, e o Decreto nº 2.936, de 1999.

Resolução BACEN nº 2.680 de 21/12/1999

Federal - Publicado em 23 dez 1999

Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal para produtos da safra Norte/Nordeste 2000.

Resolução BACEN nº 2.679 de 21/12/1999

Federal - Publicado em 23 dez 1999

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2000.

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