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Exibindo: 421 normas.

Resolução CNPCP nº 1 de 07/04/1998

Federal - Publicado em 13 jul 1998

Divulga o modelo de relatórios penitenciários.

Resolução CADE nº 12 de 31/03/1998

Federal - Publicado em 23 abr 1998

Aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Resolução CC/FGTS nº 284 de 31/03/1998

Federal - Publicado em 3 abr 1998

Dispõe sobre a renegociação das dívidas de Agentes Financeiros referente aos empreendimentos-problema do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 283 de 31/03/1998

Federal - Publicado em 3 abr 1998

Aprova a reformulação do Orçamento e do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para o exercício de 1998 e do Plano Plurianual de Aplicação para o período 1998/2001, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 418 de 27/03/1998

Federal - Publicado em 4 mai 1998

Dispõe sobre o registro nos CREAs e a fiscalização das atividades de pessoas físicas e jurídicas que prestam serviços de projeto, fabricação, instalação, manutenção e assistência técnica de equipamentos de informática, computadores e periféricos.

Resolução CONFEA nº 417 de 27/03/1998

Federal - Publicado em 4 mai 1998

Dispõe sobre as empresas industriais enquadráveis nos Artigos 59 e 60 da Lei nº 5.194/66.

Resolução BACEN nº 2.483 de 26/03/1998

Federal - Publicado em 27 mar 1998

Altera e consolida regulamentação acerca da captação de recursos no mercado externo para concessão de empréstimos ou financiamentos a atividades rurais e agroindustriais.

Resolução BACEN nº 2.482 de 26/03/1998

Federal - Publicado em 27 mar 1998

Define as condições para a troca de títulos de responsabilidade da União por títulos de emissão do Banco Central do Brasil na hipótese que especifíca.

Resolução BACEN nº 2.481 de 26/03/1998

Federal - Publicado em 27 mar 1998

Estabelece procedimentos para efeito da verificação do atendimento ao limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.

Resolução BACEN nº 2.480 de 26/03/1998

Federal - Publicado em 27 mar 1998

Dispõe sobre a utilização de alienação fiduciária de coisa imóvel, nos termos da Lei nº 9.514, de 20.11.1997, em contratos de financiamento habitacional de que trata o Regulamento anexo à Resolução nº 2.458, de 18.12.1997.

Resolução BACEN nº 2.479 de 26/03/1998

Federal - Publicado em 27 mar 1998

Dispõe sobre condições e procedimentos aplicáveis às operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que tratam a Lei nº 9.138, de 29.11.1995, e a Resolução nº 2.238, de 31.01.1996.

Resolução BACEN nº 2.478 de 26/03/1998

Federal - Publicado em 27 mar 1998

Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para a safra de inverno.

Resolução BACEN nº 2.477 de 26/03/1998

Federal - Publicado em 27 mar 1998

Dispõe sobre financiamento destinado à aquisição de Cédulas de Produto Rural (CPR), ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 2.476 de 26/03/1998

Federal - Publicado em 27 mar 1998

Institui linha de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), destinada ao financiamento de despesas de colheita de café do período agrícola 1997/1998.

Resolução BACEN nº 2.475 de 26/03/1998

Federal - Publicado em 27 mar 1998

Dispõe sobre a concessão de vantagens na captação de recursos do público.

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