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Exibindo: 421 normas.

Resolução BACEN nº 2.474 de 26/03/1998

Federal - Publicado em 27 mar 1998

Dispõe sobre limites de diversificação de risco por cliente.

Resolução nº 1 de 25/03/1998

Federal - Publicado em 27 mar 1998

Aprova a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Resolução TCU nº 106 de 25/03/1998

Federal - Publicado em 30 mar 1998

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quando ocorrer convocação de servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União para colaborar com o Poder Judiciário ou com o Congresso Nacional, ou suas Comissões, em matéria que diga respeito ao Tribunal, e dá outras providências.

Resolução TCU nº 105 de 18/03/1998

Federal - Publicado em 23 mar 1998

Disciplina o atendimento de pedidos de informações formulados pela Advocacia-Geral da União sobre processos do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 162 de 10/03/1998

Federal - Publicado em 13 mar 1998

Autoriza o Banco do Brasil S.A. a operar o Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER, por intermédio de outras instituições financeiras.

Resolução CODEFAT nº 161 de 10/03/1998

Federal - Publicado em 13 mar 1998

Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego.

Resolução CFN nº 201 de 08/03/1998

Federal - Publicado em 20 mar 1998

Dispõe sobre aprovação dos critérios de estabelecimento dos parâmetros numéricos para atuação dos nutricionistas.

Resolução CFN nº 200 de 08/03/1998

Federal - Publicado em 20 mar 1998

Dispõe sobre o cumprimento das normas de Definição de Atribuições Principal e Específicas dos Nutricionistas, conforme área de atuação.

Resolução BACEN nº 2.473 de 26/02/1998

Federal - Publicado em 27 fev 1998

Altera a Resolução nº 1.898, de 29.01.1992, que dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança rural

Resolução BACEN nº 2.472 de 26/02/1998

Federal - Publicado em 27 fev 1998

Altera a classificação de risco de operações de crédito garantidas por títulos do Tesouro Nacional.

Resolução BACEN nº 2471 DE 26/02/1998

Federal - Publicado em 27 fev 1998

Dispõe sobre renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que tratam o artigo 5º, § 6º, da Lei nº 9.138, de 29.11.1995, e a Resolução nº 2.238, de 31.01.1996.

Resolução BACEN nº 2.470 de 19/02/1998

Federal - Publicado em 20 fev 1998

Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) relativo a algodão em pluma, ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 2.469 de 19/02/1998

Federal - Publicado em 20 fev 1998

Dispõe sobre financiamento destinado à aquisição de Cédulas de Produto Rural (CPR), ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2), e ajustes nas condições para concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV).

Resolução BACEN nº 2.468 de 19/02/1998

Federal - Publicado em 20 fev 1998

Altera a Resolução nº 2.461, de 26.12.1997 - Contigenciamento do Crédito ao setor público.

Resolução BACEN nº 2.467 de 19/02/1998

Federal - Publicado em 20 fev 1998

Faculta às entidades fechadas de previdência privada a integralização, com ações, de quotas de fundos mútuos de investimento em ações - carteira livre.

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