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Exibindo: 421 normas.

Resolução CC/FGTS nº 282 de 17/02/1998

Federal - Publicado em 20 fev 1998

Resolução CONTRAN nº 21 de 17/02/1998

Federal - Publicado em 18 fev 1998

Resolução CFF nº 327 de 16/02/1998

Federal - Publicado em 4 mar 1998

Dispõe sobre a arrecadação da renda do Conselho Federal de Farmácia e dá outras providências.

Resolução CFM nº 1.490 de 13/02/1998

Federal - Publicado em 29 abr 1998

Dispõe a responsabilidade direta do cirurgião titular, e dá outras providências

Resolução CFM nº 1.488 de 11/02/1998

Federal - Publicado em 6 mar 1998

Dispõe sobre os médicos que prestam assistência médica ao trabalhador e dá outras providências

Resolução CFM nº 1.487 de 11/02/1998

Federal - Publicado em 6 mar 1998

Determina que na Carteira de Identidade do médico, em campo próprio para registro, uma das expressões "doador de órgãos e tecidos " ou "não doador de órgãos e tecidos"

Resolução TCU nº 103 de 11/02/1998

Federal - Publicado em 13 fev 1998

Altera o artigo 79 do Regimento Interno para dar nova redação ao seu § 1º e acrescentar-lhe os §§ 6º, 7º, 8º e 9º.

Resolução CONTRAN nº 17 de 06/02/1998

Federal - Publicado em 12 fev 1998

Estabelece os procedimentos de informação sobre o condutor do veículo, no momento da infração.

Resolução CONTRAN nº 16 de 06/02/1998

Federal - Publicado em 12 fev 1998

Altera os modelos e especificações dos Certificados de Registro - CRV e de Licenciamento de Veículos - CRLV.

Resolução CONTRAN nº 15 de 06/02/1998

Federal - Publicado em 12 fev 1998

Dispõe sobre o transporte de menores de dez anos e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 14 DE 06/02/1998

Federal - Publicado em 12 fev 1998

Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 13 de 06/02/1998

Federal - Publicado em 12 fev 1998

Dispõe sobre documentos de porte obrigatório e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 12 de 06/02/1998

Federal - Publicado em 12 fev 1998

Estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres.

Resolução CODEFAT nº 156 de 02/02/1998

Federal - Publicado em 4 fev 1998

Dispõe sobre o remanejamento de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador - FAT, alocados no Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Resolução BACEN nº 2.464 de 28/01/1998

Federal - Publicado em 29 jan 1998

Dispõe sobre crédito rural ao amparo de recursos controlados, destinado ao financiamento de despesas de custeio de lavouras de milheto, milho, soja e sorgo, "safrinha".

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