Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 1998

Exibindo: 421 normas.

Resolução BACEN nº 2.490 de 30/04/1998

Federal - Publicado em 4 mai 1998

Permite que o valor das exportações amparadas pelo Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) seja financiado com utilização conjunta das modalidades previstas nas Resoluções nºs 2.380, de 25.04.1997, 2.224, de 20.12.1995, e 2.381, de 25.04.1997.

Resolução BACEN nº 2.489 de 30/04/1998

Federal - Publicado em 4 mai 1998

Disciplina a possibilidade da pactuação de encargos financeiros substitutivos aplicáveis em operações de crédito rural, a partir do vencimento ordinário ou extraordinário da operação.

Resolução BACEN nº 2.488 de 30/04/1998

Federal - Publicado em 4 mai 1998

Dispõe sobre operações vedadas.

Resolução BACEN nº 2.487 de 30/04/1998

Federal - Publicado em 4 mai 1998

Fundos de Investimentos Regionais - Exercício Social - Resolução nº 1.660, de 26.10.1989.

Resolução BACEN nº 2.485 de 30/04/1998

Federal - Publicado em 4 mai 1998

Racionalização das normas aplicáveis ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Revogação de normas editadas pelo extinto Banco Nacional da Habitação (BNH).

Resolução BACEN nº 2.484 de 30/04/1998

Federal - Publicado em 4 mai 1998

Altera o regulamento do Programa Nacional de Aproveitamento de Várzeas Irrigáveis (PROVÁRZEAS)

Resolução BACEN nº 2.486 de 30/04/1998

Federal - Publicado em 4 mai 1998

Resolução CODEFAT nº 164 de 29/04/1998

Federal - Publicado em 30 abr 1998

Disciplina a remuneração dos saldos dos recursos não desembolsados pelo agente pagador do benefício do Seguro-Desemprego.

Resolução CNSP nº 10 de 23/04/1998

Federal - Publicado em 8 mai 1998

Dispõe sobre alteração dos subitens 14.1, 14.2 e 20, da Resolução CNSP nº 01/75, com as alterações introduzidas pela Resolução CNSP nº 06/86 - Seguro DPVAT

Resolução CNSP nº 9 de 23/04/1998

Federal - Publicado em 8 mai 1998

Dispõe sobre recolhimento de comissões tarifárias à FUNENSEG

Resolução CNSP nº 7 de 23/04/1998

Federal - Publicado em 8 mai 1998

Altera dispositivos das Normas para Aplicação de Penalidades, anexas a Resolução CNSP nº 14, de 25.10.1995, modificadas pelas Resoluções CNSP nº5, de 25.06.1997 e nº 10, de 17.11.1997.

Resolução CNSP nº 6 de 23/04/1998

Federal - Publicado em 8 mai 1998

Institui o Plano de Contas das Sociedades de Capitalização

Resolução CNSP nº 4 de 23/04/1998

Federal - Publicado em 8 mai 1998

Dispõe sobre a alteração dos valores de prêmios do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre DPVAT.

Resolução CNSP nº 3 de 23/04/1998

Federal - Publicado em 8 mai 1998

Estabelece procedimentos com vistas à adequação dos sistemas eletrônicos de informação automatizados, em face da mudança de data na passagem do ano de 1999 para o ano de 2000.

Resolução CNSP nº 2 de 23/04/1998

Federal - Publicado em 8 mai 1998

Dispõe sobre a apuração das Margens de Solvência para fins de enquadramento na Tabela constante da Lei nº 7.944, de 20 de dezembro de 1989.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »