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Exibindo: 421 normas.

Resolução CODEFAT nº 167 de 13/05/1998

Federal - Publicado em 15 mai 1998

Altera a Resolução nº 59, de 25 de março de 1994, que autoriza a alocação de recursos do FAT, excedentes da reserva mínima de liquidez em depósitos especiais.

Resolução CODEFAT nº 166 de 13/05/1998

Federal - Publicado em 15 mai 1998

Altera a Resolução nº 163, de 14 de abril de 1998, que prorroga o prazo para pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 1997/1998.

Resolução CONTRAN nº 46 DE 12/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece os equipamentos de segurança obrigatórios para as bicicletas conforme disciplina o artigo 105, VI do Código de Trânsito Brasileiro e o artigo 5º da Resolução 14/98.

Resolução INSS nº 537 de 11/05/1998

Federal - Publicado em 13 mai 1998

Dispõe sobre a aplicabilidade do artigo 54 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 - Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social - ROCSS, aprovado pelo Decreto nº 2.173, de 05 de março de 1997.

Resolução BACEN nº 2.497 de 08/05/1998

Federal - Publicado em 12 mai 1998

Estabelece condições para financiamento da nova fase do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, a partir de 1998, destinado à recomposição da lavoura com vistas ao combate à doença "vassoura-de-bruxa".

Resolução BACEN nº 2.496 de 07/05/1998

Federal - Publicado em 8 mai 1998

Estabelece limites para a realização de operações com o setor público, alterando a Resolução nº 2.461, de 26.12.1997.

Resolução BACEN nº 2.495 de 07/05/1998

Federal - Publicado em 8 mai 1998

Dispõe sobre inclusão do evento chuva, ocorrido na fase de colheita da lavoura de trigo, entre as causas de cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO), e implementação de Banco de Dados mais eficiente e outras providências.

Resolução BACEN nº 2.494 de 07/05/1998

Federal - Publicado em 8 mai 1998

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural (Recursos Obrigatórios - MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 2.493 de 07/05/1998

Federal - Publicado em 8 mai 1998

Estabelece condições para a cessão de créditos a sociedades anônimas de objeto exclusivo.

Resolução CODEFAT nº 165 de 07/05/1998

Federal - Publicado em 8 mai 1998

Reajusta o valor do benefício do Seguro-Desemprego.

Resolução BACEN nº 2.492 de 06/05/1998

Federal - Publicado em 8 mai 1998

Dispõe sobre condições e procedimentos aplicáveis às operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que tratam a Lei nº 9.138, de 29.11.1995, e a Resolução nº 2.238, de 31.01.1996.

Resolução TCU nº 112 de 06/05/1998

Federal - Publicado em 11 mai 1998

Dispõe sobre modificação da redação do artigo 68 do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União.

Resolução TCU nº 111 de 06/05/1998

Federal - Publicado em 11 mai 1998

Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, para incorporação de procedimentos atinentes à sistemática disposta na Instrução Normativa TCU nº 16/97, de tratamento de informações relativas a atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma e pensão.

Resolução TCU nº 110 de 06/05/1998

Altera dispositivos da Resolução nº 77/96 - TCU no que se refere ao recebimento, autuação e tramitação de Representações.

Resolução BACEN nº 2.491 de 05/05/1998

Federal - Publicado em 7 mai 1998

Dispõe sobre a concessão de prazo para operações destinadas ao financiamento de integralização de cotas-partes de cooperativas, de que trata a Resolução nº 2.185, de 26.07.1995.

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