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Exibindo: 421 normas.

Resolução ANATEL nº 86 DE 30/12/1998

Federal - Publicado em 30 dez 1998

Aprova o Regulamento de Numeração do Serviço Telefônico Fixo Comutado

Resolução ANATEL nº 84 DE 30/12/1998

Federal - Publicado em 30 dez 1998

Aprova o Regulamento de Administração de Recursos de Numeração.

Resolução BACEN nº 2.587 de 30/12/1998

Federal - Publicado em 31 dez 1998

Regulamenta a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Resolução BACEN nº 2.586 de 23/12/1998

Federal - Publicado em 29 dez 1998

Dispõe sobre prorrogação do prazo de vencimento dos Empréstimos do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV), relativos a sementes de milho e de sorgo da safra 1997/98.

Resolução BACEN nº 2.585 de 23/12/1998

Federal - Publicado em 29 dez 1998

Dispõe sobre a concessão de financiamentos destinados ao beneficiamento e distribuição de sementes de milho ao amparo dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 2.584 de 23/12/1998

Federal - Publicado em 29 dez 1998

Dispõe sobre prazo de carência em créditos de investimento ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Assistência Financeira (PRONAF - MCR 8-10)

Resolução BACEN nº 2.583 de 23/12/1998

Federal - Publicado em 29 dez 1998

Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para produtos da Safra Norte/Nordeste 1999.

Resolução BACEN nº 2.582 de 23/12/1998

Federal - Publicado em 29 dez 1998

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para operações de EGF/COV.

Resolução BACEN nº 2.581 de 23/12/1998

Federal - Publicado em 29 dez 1998

Dispõe acerca de financiamentos ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

Resolução BACEN nº 2.580 de 23/12/1998

Federal - Publicado em 29 dez 1998

Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos financiamentos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução BACEN nº 2.579 de 23/12/1998

Federal - Publicado em 29 dez 1998

Dispõe sobre alteração dos encargos financeiros incidentes em operações ao amparo do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados.

Resolução BACEN nº 2.578 de 23/12/1998

Federal - Publicado em 24 dez 1998

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução BACEN nº 2.577 de 18/12/1998

Federal - Publicado em 21 dez 1998

Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM.

Resolução CONFEA nº 425 DE 18/12/1998

Federal - Publicado em 8 jan 1999

Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 2.576 de 17/12/1998

Federal - Publicado em 21 dez 1998

Redefine os critérios aplicáveis às operações do sistema de equalização de taxas de juros do Programa de Financiamento às Exportações PROEX.

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