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Exibindo: 421 normas.

Resolução BACEN nº 2.466 de 19/02/1998

Federal - Publicado em 20 fev 1998

Dispõe sobre a administração de Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

Resolução BACEN nº 2.465 de 19/02/1998

Federal - Publicado em 20 fev 1998

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 2.309, de 28.08.1996, que disciplina a modalidade de arrendamento mercantil operacional e consolida normas a respeito de arrendamento mercantil financeiro

Resolução CODEFAT nº 159 de 18/02/1998

Federal - Publicado em 20 fev 1998

Estabelece formas de acompanhamento das aplicações de recursos do FAT alocados em depósitos especiais remunerados nas Instituições Financeiras, destinados ao Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER, PROGER RURAL e PRONAF.

Resolução CODEFAT nº 157 de 18/02/1998

Federal - Publicado em 20 fev 1998

Altera a Resolução nº 156, de 2 de fevereiro de 1998.

Resolução CONTRAN nº 22 DE 17/02/1998

Federal - Publicado em 18 fev 1998

Estabelece, para efeito da fiscalização, forma para comprovação do exame de inspeção veicular a qual se refere o artigo 124, c.c. artigo 230, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 20 de 17/02/1998

Federal - Publicado em 18 fev 1998

Disciplina o uso de capacete de segurança pelo condutor e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 19 de 17/02/1998

Federal - Publicado em 18 fev 1998

Estabelece as competências para nomeação e homologação dos coordenadores do RENAVAM - Registro Nacional de Veículos Automotores e do RENACH - Registro Nacional de Carteiras de Habilitação.

Resolução CONTRAN nº 18 de 17/02/1998

Federal - Publicado em 18 fev 1998

Recomenda o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia, e dá outras providências.

Resolução IBGE nº 5 de 17/02/1998

Federal - Publicado em 4 mar 1998

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Janeiro de 1998

Resolução IBGE nº 4 de 17/02/1998

Federal - Publicado em 4 mar 1998

Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Janeiro de 1998

Resolução CC/FGTS nº 281 de 17/02/1998

Federal - Publicado em 20 fev 1998

Dispõe sobre o Fundo de Liquidez do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 280 de 17/02/1998

Federal - Publicado em 20 fev 1998

Autoriza alteração e inclusão de subcontas no Plano de Contas do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 279 de 17/02/1998

Federal - Publicado em 20 fev 1998

Dispõe sobre a remuneração das disponibilidades do FGTS e o risco de crédito das operações.

Resolução CODEFAT nº 160 de 17/02/1998

Federal - Publicado em 20 fev 1998

Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S.A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER.

Resolução CODEFAT nº 158 DE 17/02/1998

Federal - Publicado em 20 fev 1998

Sistematiza a execução orçamentária e financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

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