Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 1998

Exibindo: 421 normas.

Resolução CONTRAN nº 42 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Dispõe sobre os equipamentos e materiais de primeiros socorros de porte obrigatório nos veículos a que se refere o artigo 112 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 41 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece os procedimentos para o cadastramento de veículos no RENAVAM e emissão do Certificado de Segurança, de acordo com os artigos 97 e 103 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 40 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece os critérios para aposição de inscrições, películas, painéis decorativos ou pinturas, de acordo com o disposto no inciso III do artigo 111 do Código de Trânsito Brasileiro, acrescentado pela Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998.

Resolução CONTRAN nº 39 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais e sonorizadores nas vias públicas, disciplinados pelo parágrafo único do artigo 94 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 38 DE 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Regulamenta o artigo 86 do Código de Trânsito Brasileiro, que dispõe sobre a identificação das entradas e saídas de postos de gasolina e de abastecimento de combustíveis, oficinas, estacionamentos e/ou garagens de uso coletivo.

Resolução CONTRAN nº 37 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Fixa normas de utilização de alarmes sonoros e outros acessórios de segurança contra furto ou roubo para os veículos automotores, na forma do artigo 229 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 36 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece a forma de sinalização de advertência para os veículos que, em situação de emergência, estiverem imobilizados no leito viário, conforme o artigo 46 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 35 DE 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece método de ensaio para medição de pressão sonora por buzina ou equipamento similar a que se refere os artigos 103 e 227, V do Código de Trânsito Brasileiro e o artigo 1º da Resolução 14/98 do CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 34 DE 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Complementa a Resolução nº 14/98 do CONTRAN, que dispõe sobre equipamentos obrigatórios para os veículos automotores.

Resolução CONTRAN nº 33 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Regulamenta os serviços dos organismos de qualificação de trânsito e critérios de credenciamento e funcionamento dos Centros de Formação de Condutores.

Resolução CONTRAN nº 32 DE 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece modelos de placas para veículos de representação, de acordo com o artigo 115, § 3º do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 31 DE 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Dispõe sobre a sinalização de identificação para hidrantes, registros de água, tampas de poços de visita de galerias subterrâneas, conforme estabelece o artigo 181, VI do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 30 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Dispõe sobre campanhas permanentes de segurança no trânsito a que se refere o artigo 75 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 29 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Dispõe sobre a integração dos órgãos e entidades executivas de trânsito dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito, de acordo com o § 2º do artigo 24 e artigo 333 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 28 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Dispõe sobre a circulação de veículos nas rodovias nos trajetos entre o fabricante de chassi/plataforma, montadora, encarroçadora ou implementador final até o município de destino, a que se refere a Resolução 14/98.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »