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Exibindo: 421 normas.

Resolução CONTRAN nº 27 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Dispõe sobre a inspeção de segurança veicular de que trata o artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 26 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Disciplina o transporte de carga em veículos destinados ao transporte de passageiros a que se refere o artigo 109 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 25 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Dispõe sobre modificações de veículos e dá outras providências, previstas nos artigos 98 e 106 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 24 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece o critério de identificação de veículos, a que se refere o artigo 114 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 23 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Define e estabelece os requisitos mínimos necessários para autorização e instalação de instrumentos eletrônicos de medição de velocidade de operação autônoma, conforme o § 2º do artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CODEFAT nº 169 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 25 mai 1998

Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador - FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S.A., destinada ao Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.

Resolução CONTRAN nº 62 DE 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece o uso de pneus extra-largos e define seus limites de peso de acordo com o parágrafo único do artigo 100 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 63 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Disciplina o registro e licenciamento de veículos de fabricação artesanal, conforme o artigo 106 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 61 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Esclarece os artigos 131 e 133 do Código de Trânsito Brasileiro que trata do Certificado de Licenciamento Anual.

Resolução CONTRAN nº 60 DE 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Dispõe sobre a permissão de utilização de controle eletrônico para o registro do movimento de entrada e saída e de uso de placas de experiência pelos estabelecimentos constantes do artigo 330 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução TCU nº 113 de 20/05/1998

Federal - Publicado em 25 mai 1998

Estabelece procedimentos para envio à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral de relação de nomes de responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível, e dá outras providências.

Resolução CFM nº 1.493 de 15/05/1998

Federal - Publicado em 20 mai 1998

Determina as providências que devem ser tomadas pelo Diretor-Clínico dos estabelecimentos de saúde para acompanhamento dos pacientes pelos profissionais especializados

Resolução CD/PIS-PASEP nº 2 de 14/05/1998

Federal - Publicado em 15 mai 1998

Dispõe sobre prorrogação de pagamento dos rendimentos decorrentes do PIS/PASEP

Resolução BACEN nº 2.498 de 13/05/1998

Federal - Publicado em 15 mai 1998

Dispõe sobre condições aplicáveis aos financiamentos ao amparo do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (PROCERA).

Resolução CODEFAT nº 168 de 13/05/1998

Federal - Publicado em 15 mai 1998

Faculta às Pessoas Jurídicas do Direito Público ou Privado a substituírem o carimbo do CGC, pela transcrição do número da inscrição, do nome e endereço completo nos formulários de Requerimento do Seguro-Desemprego.

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