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Exibindo: 212 normas.

Resolução BACEN nº 2.395 de 25/06/1997

Federal - Publicado em 26 jun 1997

Faculta a aplicação dos recursos captados para os fins previstos nas Resoluções nº 2.148, de 16.03.1995, nº 2.170, de 30.06.1995, e nº 2.312, de 05.09.1996, em Nota do Tesouro Nacional, série "D" (NTN-D).

Resolução BACEN nº 2.394 de 25/06/1997

Federal - Publicado em 26 jun 1997

Altera condições para venda a termo de Letras do Banco Central do Brasil, de que trata a Resolução nº 2.081, de 24.06.1994.

Resolução BACEN nº 2.393 de 25/06/1997

Federal - Publicado em 26 jun 1997

Dispõe sobre o recolhimento do encargo financeiro instituído pela Lei nº 7.738, de 09.03.1989, que institui normas complementares para a execução da Lei nº 7.730, que institui o cruzado novo e dá outras providências.

Resolução CNPS nº 960 de 25/06/1997

Federal - Publicado em 2 jul 1997

Fixa diretrizes básicas para a ação administrativa da Previdência Social.

Resolução CNSP nº 5 de 25/06/1997

Federal - Publicado em 15 jul 1997

Altera dispositivos das NORMAS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES, anexas à Resolução CNSP nº 14, de 25 de outubro de 1995.

Resolução SUSEP nº 5 de 25/06/1997

Federal - Publicado em 15 jul 1997

Resolução CONTRAN nº 836 de 24/06/1997

Federal - Publicado em 26 jun 1997

Dispõe sobre a gravação, em caráter opcional, dos caracteres alfanuméricos da placa de identificação, nos vidros do veículo.

Resolução CC/FGTS nº 262 de 24/06/1997

Federal - Publicado em 2 jul 1997

Estabelece normas para o parcelamento de débito de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Resolução INSS nº 463 de 23/06/1997

Federal - Publicado em 25 jun 1997

Cessão de uso de imóvel/espaço físico de propriedade do INSS a terceiros e de propriedade de terceiros ao INSS.

Resolução INSS nº 454 de 12/06/1997

Federal - Publicado em 17 jun 1997

Institui Guia de Recolhimento do Contribuinte Individual - GRCI.

Resolução CODEFAT nº 142 de 05/06/1997

Federal - Publicado em 9 jun 1997

Autoriza a celebração de Convênio com a Fundação Banco do Brasil.

Resolução CODEFAT nº 140 de 05/06/1997

Federal - Publicado em 9 jun 1997

Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S.A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER RURAL.

Resolução CODEFAT nº 141 de 05/06/1997

Federal - Publicado em 9 jun 1997

Altera a Resolução nº 89, de 4 de agosto de 1995.

Resolução BACEN nº 2.392 de 28/05/1997

Federal - Publicado em 2 jun 1997

Dispõe sobre prorrogação do prazo de vencimento de operações de custeio de algodão, arroz e milho, safra de verão 1996/97.

Resolução IBGE nº 17 de 28/05/1997

Federal - Publicado em 7 ago 1997

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Março/97

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