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Exibindo: 212 normas.

Resolução INSS nº 484 de 16/09/1997

Federal - Publicado em 19 set 1997

Autorização para recebimento de contribuições por meios eletrônicos.

Resolução BACEN nº 2.422 de 10/09/1997

Federal - Publicado em 12 set 1997

Dispõe sobre o regulamento do PROAGRO, zoneamento agrícola e "plantio direto", e altera as Resoluções BACEN nºs 2.321, de 09.10.1996 e 2.294, de 28.06.1996.

Resolução INSS nº 483 de 10/09/1997

Federal - Publicado em 17 set 1997

Fixa os critérios de seleção e classificação dos candidatos à contratação de prestadores de serviço por tempo determinado.

Resolução BACEN nº 2.420 de 02/09/1997

Federal - Publicado em 4 set 1997

Dispõe sobre financiamentos rurais ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (MCR 8-10).

Resolução BACEN nº 2.419 de 02/09/1997

Federal - Publicado em 3 set 1997

Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal de Estados - altera o § 1º do artigo 1º da Resolução BACEN nº 2.366, de 17.03.1997

Resolução CODEFAT nº 147 de 01/09/1997

Federal - Publicado em 3 set 1998

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 1997/1998 e a entrega da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS.

Resolução BACEN nº 2.418 de 28/08/1997

Federal - Publicado em 29 ago 1997

Dispõe sobre concessão de prazo adicional para operações de EGF/COV.

Resolução BACEN nº 2.417 de 28/08/1997

Federal - Publicado em 29 ago 1997

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural (MCR 6-2).

Resolução CC/FGTS nº 266 de 26/08/1997

Federal - Publicado em 1 set 1997

Autoriza o Agente Operador a contratar empresa para elaborar estudo atuarial do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 265 de 26/08/1997

Federal - Publicado em 1 set 1997

Aprova conceitos e diretrizes a serem observados na operacionalização dos Programas de Aplicação do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 264 de 26/08/1997

Federal - Publicado em 1 set 1997

Homologa as contratações relativas ao Orçamento e Plano de Contratações e Metas Físicas de 1996.

Resolução IBGE nº 29 de 21/08/1997

Federal - Publicado em 27 ago 1997

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Julho de 1997.

Resolução IBGE nº 28 de 21/08/1997

Federal - Publicado em 27 ago 1997

Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Julho de 1997.

Resolução IBGE nº 27 de 21/08/1997

Federal - Publicado em 27 ago 1997

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Junho de 1997.

Resolução IBGE nº 26 de 21/08/1997

Federal - Publicado em 27 ago 1997

Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Junho de 1997.

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