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Exibindo: 212 normas.

Resolução BACEN nº 2.373 de 03/04/1997

Federal - Publicado em 4 abr 1997

Dispõe sobre condições e procedimentos aplicáveis às operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que tratam a Lei nº 9.138, de 29.11.1995, e a Resolução nº 2.238, de 31.01.1996.

Resolução BACEN nº 2.372 de 03/04/1997

Federal - Publicado em 4 abr 1997

Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para comercialização da safra de inverno 1997.

Resolução BACEN nº 2.371 de 03/04/1997

Federal - Publicado em 4 abr 1997

Dispõe sobre concessão de financiamento destinado à aquisição, transporte e aplicação de calcário ao amparo dos recursos obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 2.370 de 03/04/1997

Federal - Publicado em 4 abr 1997

Dispõe sobre zoneamento agrícola para a cultura de trigo e redução da alíquota de adicional do PROAGRO.

Resolução BACEN nº 2.368 de 25/03/1997

Federal - Publicado em 26 mar 1997

Estabelece o redutor R da Taxa Referencial (TR) que vigorará no período que especifíca.

Resolução CNE nº 1 de 24/03/1997

Federal - Publicado em 1 abr 1997

Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Educação e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 197 DE 19/03/1997

Federal - Publicado em 19 mar 1997

Estabelece e reconhece as Terapias Alternativas como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem

Resolução BACEN nº 2.367 de 18/03/1997

Federal - Publicado em 19 mar 1997

Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º da Resolução BACEN nº 2.365, de 28.02.1997, que institui o Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária - PROES

Resolução INSS nº 435 de 18/03/1997

Federal - Publicado em 4 abr 1997

Estabelece normas e procedimentos para a operacionalização do Benefício de Prestação Continuada Devido à Pessoa Portadora de Deficiência e ao Idoso e dá outras providências.

Resolução CNPCP nº 1 de 18/03/1997

Federal - Publicado em 25 mar 1997

Estabelece orientação para aplicação do Fundo Penitenciário Nacional.

Resolução BACEN nº 2.366 de 17/03/1997

Federal - Publicado em 18 mar 1997

Autoriza a Caixa Econômica Federal a adquirir créditos junto ao Sistema Financeiro Nacional, ao amparo do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados e promove ajustes nos limites do contingenciamento do crédito ao setor público de que tratam as Resoluções nº 2.008, de 28.07.1993, e nº 2.237, de 31.01.1996.

Resolução INSS nº 431 de 12/03/1997

Federal - Publicado em 14 mar 1997

Anula os efeitos da Ordem de Serviço INSS/DSS/Nº 550, de 22 de agosto de 1996.

Resolução CONTRAN nº 829 de 04/03/1997

Federal - Publicado em 21 mar 1997

Dispõe sobre procedimentos para a interposição, instrução e tramitação de recursos contra atos punitivos por infrações de trânsito, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 2.365 de 28/02/1997

Federal - Publicado em 3 mar 1997

Institui Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (PROES), no âmbito dos mecanismos estabelecidos na Medida Provisória nº 1.556-7, de 13.02.1997.

Resolução BACEN nº 2.364 de 28/02/1997

Federal - Publicado em 3 mar 1997

Dispõe sobre concessão de prazo para operações de crédito rural e para renegociação de valor excedente a R$ 200.000,00, de que trata o artigo 1º, inciso IX, da Resolução nº 2.238, de 31.01.1996.

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