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Exibindo: 212 normas.

Resolução BACEN nº 2.416 de 14/08/1997

Federal - Publicado em 18 ago 1997

Dispõe sobre a consolidação e o reescalonamento de dívidas de crédito rural, contratado ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

Resolução CNE/CES nº 5 de 13/08/1997

Federal - Publicado em 21 ago 1997

Dispõe sobre a autorização para o prosseguimento das atividades dos cursos na área de saúde, criados e implantados por universidades credenciadas, no período compreendido entre a data da vigência da Lei nº 9.394, de 20.12.1996, e do Decreto nº 2.207, de 15.04.1997.

Resolução CNE/CES nº 3 de 13/08/1997

Federal - Publicado em 21 ago 1997

Dispõe sobre o registro de diplomas nos dois primeiros anos de vigência da Lei nº 9.394/96.

Resolução CNE/CES nº 2 de 13/08/1997

Federal - Publicado em 21 ago 1997

Fixa prazo para adaptação dos estatutos e regimentos das instituições de ensino superior do sistema federal de ensino à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Resolução BACEN nº 2.415 de 11/08/1997

Federal - Publicado em 13 ago 1997

Dispõe acerca de liberação de encaixe obrigatório sobre recursos captados em caderneta de poupança rural para aplicação em financiamentos rurais.

Resolução BACEN nº 2.414 de 11/08/1997

Federal - Publicado em 13 ago 1997

Dispõe sobre a concessão de prazo para operações destinadas ao financiamento de integralização de cotas-partes de cooperativas, de que tratam as Resoluções nºs 2.185, de 26.07.1995, e 2.270, de 12.04.1996.

Resolução BACEN nº 2.413 de 11/08/1997

Federal - Publicado em 13 ago 1997

Dispõe sobre a concessão de prazo para operações de crédito rural e para renegociação de valor excedente a R$ 200.000,00, de que trata o artigo 1º, inciso IX, da Resolução nº 2.238, de 31.01.1996.

Resolução BACEN nº 2.412 de 06/08/1997

Federal - Publicado em 7 ago 1997

Dispõe sobre operações de cessão de crédito.

Resolução BACEN nº 2.411 de 31/07/1997

Federal - Publicado em 1 ago 1997

Veda a transferência automática de recursos de depósitos à vista para qualquer modalidade de investimento sem a prévia e expressa autorização do correntista.

Resolução BACEN nº 2.410 de 31/07/1997

Federal - Publicado em 1 ago 1997

Dispõe sobre financiamentos rurais de custeio sob a modalidade de crédito rotativo, ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução BACEN nº 2.409 de 31/07/1997

Federal - Publicado em 1 ago 1997

Dispõe sobre financiamentos rurais ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (MCR 8 - 10).

Resolução BACEN nº 2.408 de 31/07/1997

Federal - Publicado em 1 ago 1997

Altera a data limite para assinatura dos contratos relativos a aquisição, pela Caixa Econômica Federal, de operações de crédito de responsabilidade de estados, ao amparo da Resolução nº 2.366, de 17.03.1997.

Resolução SVS/MS nº 326 DE 30/07/1997

Federal - Publicado em 1 ago 1997

Resolução CC/FGTS nº 263 de 29/07/1997

Federal - Publicado em 31 jul 1997

Manifesta a apreciação do Conselho Curador sobre as Contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço relativas ao exercício de 1996.

Resolução CADE nº 9 de 16/07/1997

Federal - Publicado em 13 ago 1997

Aprova o regulamento para cobrança das penalidades pecuniárias previstas na Lei nº 8.884/94 e inscrição em Dívida Ativa do CADE.

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