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Exibindo: 212 normas.

Resolução BACEN nº 2.363 de 28/02/1997

Federal - Publicado em 3 mar 1997

Estabelece condições para financiamento do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, no ano de 1997, destinado ao controle da doença "vassoura-de-bruxa" e à recuperação da produtividade da lavoura.

Resolução BACEN nº 2.362 de 28/02/1997

Federal - Publicado em 3 mar 1997

Dispõe sobre concessão de prazo para pagamento de operações contratadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

Resolução BACEN nº 2.361 de 28/02/1997

Federal - Publicado em 3 mar 1997

Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento de operações de custeio de trigo da safra 1996.

Resolução BACEN nº 2.360 de 28/02/1997

Federal - Publicado em 3 mar 1997

Dispõe sobre crédito rural ao amparo de recursos controlados, destinado ao financiamento de despesas de custeio de lavouras de milho, soja e sorgo, "safrinha de 1997".

Resolução BACEN nº 2.359 de 28/02/1997

Federal - Publicado em 3 mar 1997

Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) de milho para beneficiadores, indústrias e cooperativas de produtores que beneficiem ou industrializem o produto.

Resolução BACEN nº 2.358 de 27/02/1997

Federal - Publicado em 28 fev 1997

Estabelece o redutor R da Taxa Referencial (TR) que vigorará no período que especifíca.

Resolução BACEN nº 2.357 de 27/02/1997

Federal - Publicado em 28 fev 1997

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural (MCR 6-2), de que trata o artigo 1º, inciso II, da Resolução nº 2.353, de 23.01.1997.

Resolução BACEN nº 2.356 de 27/02/1997

Federal - Publicado em 28 fev 1997

Autoriza a aplicação, por parte de investidores nacionais, em Depositary Receipts (DR's) emitidos no exterior, com lastro em valores mobiliários de empresas com sede no País.

Resolução INSS nº 422 de 27/02/1997

Federal - Publicado em 3 mar 1997

Estabelece critérios para tratamento de créditos previdenciários que não justifiquem a relação custo-benefício

Resolução IBGE nº 9 de 27/02/1997

Federal - Publicado em 3 mar 1997

Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Janeiro de 1997.

Resolução IBGE nº 8 de 27/02/1997

Federal - Publicado em 3 mar 1997

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Janeiro de 1997.

Resolução CC/FGTS nº 255 de 25/02/1997

Federal - Publicado em 3 mar 1997

Altera os valores para contratação na área de Habitação Popular previstos na Resolução nº 230, de 20 de agosto de 1996, que aprovou a segunda reformulação do Orçamento e do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para o exercício de 1996.

Resolução CONTRAN nº 828 de 18/02/1997

Federal - Publicado em 17 mar 1997

Dá nova redação ao artigo 104 da Resolução 734, de 31 de julho de 1989, para disciplinar o registro da expressão Não-Doador de Órgãos e Tecidos e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 20 de 06/02/1997

Federal - Publicado em 12 fev 1997

Limita as manifestações do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS

Resolução CNAS nº 9 de 21/01/1997

Federal - Publicado em 23 jan 1997

Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos. Recadastramento. Requerimento. Prazo.

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