Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 1997

Exibindo: 212 normas.

Resolução INSS nº 469 de 15/07/1997

Federal - Publicado em 16 jul 1997

Dispõe sobre a aplicabilidade do artigo 54 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991

Resolução INSS nº 468 de 08/07/1997

Federal - Publicado em 11 jul 1997

Dispõe sobre o reajustamento de benefícios e pagamento de parcelas diferenciadas e adicionais aos aposentados ex-combatentes.

Resolução BACEN nº 2.407 de 04/07/1997

Federal - Publicado em 7 jul 1997

Dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM destinados aos apoio às embarcações registradas no Registro Especial Brasileiro - REB.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 3 de 30/06/1997

Federal - Publicado em 2 jul 1997

Dispõe sobre a equiparação à aposentadoria por invalidez o benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.

Resolução CNE nº 2 de 26/06/1997

Federal - Publicado em 15 jul 1997

Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio.

Resolução BACEN nº 2.405 de 25/06/1997

Federal - Publicado em 26 jun 1997

Dispõe sobre a aplicação de recursos por parte das instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, entidades de previdência privada, sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e fundos de investimento financeiro na aquisição de certificados representativos de contratos mercantis de compra e venda a termo de energia elétrica.

Resolução BACEN nº 2.404 de 25/06/1997

Federal - Publicado em 26 jun 1997

Dispensa a transferência para Créditos em Atraso ou em Liquidação de créditos objeto de aquisição pela Caixa Econômica Federal.

Resolução BACEN nº 2.403 de 25/06/1997

Federal - Publicado em 26 jun 1997

Dispõe sobre zoneamento agrícola para as culturas de algodão, arroz, feijão, milho e soja e redução da alíquota de adicional do PROAGRO.

Resolução BACEN nº 2.402 de 25/06/1997

Federal - Publicado em 26 jun 1997

Dispõe sobre direcionamento dos recursos controlados do crédito rural, encargos financeiros e outras condições.

Resolução BACEN nº 2.401 de 25/06/1997

Federal - Publicado em 26 jun 1997

Altera a taxa de juros aplicável aos financiamentos destinados à aquisição e manutenção/recuperação de máquinas, tratores, colheitadeiras, equipamentos e implementos agrícolas de que tratam as Resoluções nºs 2.314/96 e 2.339/96.

Resolução BACEN nº 2.400 de 25/06/1997

Federal - Publicado em 26 jun 1997

Altera a regulamentação sobre a utilização de recursos orçamentários das Operações Oficiais de Crédito, destinados ao financiamento da formação de estoques de produtos agropecuários.

Resolução BACEN nº 2.399 de 25/06/1997

Federal - Publicado em 26 jun 1997

Altera a fórmula de cálculo do patrimônio líquido de que trata o Regulamento Anexo IV à Resolução nº 2.099, de 17.08.1994.

Resolução BACEN nº 2.398 de 25/06/1997

Federal - Publicado em 26 jun 1997

Estabelece encargos financeiros para operações de crédito agroindustrial contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito.

Resolução BACEN nº 2.397 de 25/06/1997

Federal - Publicado em 26 jun 1997

Estabelece encargos financeiros para operações de crédito rural contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito.

Resolução BACEN nº 2.396 de 25/06/1997

Federal - Publicado em 26 jun 1997

Institui dependência de instituição financeira bancária denominada Posto Avançado de Atendimento (PAA).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »