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Exibindo: 436 normas.

Portaria MTE nº 1411 DE 22/08/2025

Federal - Publicado em 25 ago 2025

Aprova o Anexo VI - Atividades Perigosas dos Agentes das Autoridades de Trânsito da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) - Atividades e Operações Perigosas.

Portaria ALF/URA nº 48 DE 22/08/2025

Federal - Publicado em 26 ago 2025

Obriga o agendamento para ingresso de veículos com cargas destinadas à exportação no Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana.

Portaria MTE nº 1411 DE 22/08/2025

Federal - Publicado em 26 ago 2025

Rep. - Aprova o Anexo VI - Atividades Perigosas dos Agentes das Autoridades de Trânsito da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) - Atividades e Operações Perigosas.

Portaria ALF/URA nº 48 DE 22/08/2025

Federal - Publicado em 28 ago 2025

Ret. - Obriga o agendamento para ingresso de veículos com cargas destinadas à exportação no Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana.

Portaria GERE nº 17714 DE 21/08/2025

Federal - Publicado em 29 ago 2025

Reajustar os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão de Aeroporto - CCA nº 004/ANAC/2017 - SBFZ.

Portaria GERE nº 17715 DE 21/08/2025

Federal - Publicado em 29 ago 2025

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão de Aeroporto - CCA nº 002/ANAC/2017 - SBFL.

Portaria MTE nº 1418 DE 21/08/2025

Federal - Publicado em 21 ago 2025

Altera a Portaria MTE Nº 435/2025, para adequar procedimentos para a consignação dos descontos em folha de pagamento, de que trata o art. 1º da Lei Nº 10820/2003.

Portaria MAPA nº 830 DE 19/08/2025

Federal - Publicado em 20 ago 2025

Revoga atos normativos relacionados às metodologias de análise empregadas nos controles oficiais da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários

Portaria INMETRO nº 459 DE 19/08/2025

Federal - Publicado em 20 ago 2025

Aprovação do Regulamento Técnico para Etiquetagem de Calçados.

Portaria IBAMA nº 112 DE 18/08/2025

Federal - Publicado em 19 ago 2025

Altera a Portaria IBAMA Nº 102/2022, que estabelece normas, critérios e padrões para exportação e importação de peixes de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia.

Portaria MDIC/GM nº 213 DE 18/08/2025

Federal - Publicado em 20 ago 2025

Estabelece normas complementares à Lei Nº 14902/2024, que instituiu o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) relativas ao atendimento dos requisitos e apresentação dos resultados de reciclabilidade veicular, de que trata o Anexo III do Decreto Nº 12435/2025.

Portaria RFB nº 568 DE 15/08/2025

Federal - Publicado em 18 ago 2025

Dispõe sobre procedimentos para a autorregularização de créditos tributários no âmbito do Litígio Zero da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Portaria MTUR nº 24 DE 15/08/2025

Federal - Publicado em 18 ago 2025

Estabelece os procedimentos e fluxos internos para a celebração, a execução e a prestação de contas de termos de colaboração e termos de fomento firmados no âmbito do Ministério do Turismo.

Portaria RFB nº 568 DE 15/08/2025

Federal - Publicado em 19 ago 2025

Ret. - Dispõe sobre procedimentos para a autorregularização de créditos tributários no âmbito do Litígio Zero da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Portaria RFB nº 569 DE 15/08/2025

Federal - Publicado em 22 ago 2025

Altera a Portaria RFB Nº 417/2024, que dispõe sobre os procedimentos no âmbito do piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal - Confia.

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