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Exibindo: 532 normas.

Portaria INMETRO nº 657 DE 08/10/2025

Federal - Publicado em 13 out 2025

Dispõe sobre a substituição da Verificação Inicial pela Declaração de Conformidade para instrumentos de medição regulamentados.

Portaria INMETRO nº 657 DE 08/10/2025

Federal - Publicado em 13 out 2025

Dispõe sobre a substituição da Verificação Inicial pela Declaração de Conformidade para instrumentos de medição regulamentados.

Portaria MAPA nº 845 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 6 out 2025

Prorroga por mais cento e oitenta dias o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional.

Portaria SDA/MAPA nº 1412 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 7 out 2025

Estabelece os limites máximos de micotoxinas em produtos destinados à alimentação animal da categoria alimento para cães e gatos.

Portaria MAPA/SDA nº 1414 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 7 out 2025

Submete à Consulta Pública a proposta de portaria que altera a Portaria SDA/MAPA Nº 1170/2024, que aprovou o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Composto Lácteo, destinado ao consumo humano.

Portaria MAPA/SDA nº 1416 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 7 out 2025

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Verbena x hybrida,de qualquer origem.

Portaria SDA/MAPA nº 1417 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 7 out 2025

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de alcachofra (Cynara scolymus) de qualquer origem.

Portaria MTE nº 1680 DE 02/10/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Aprova o Anexo III - Escadas de Uso Individual, altera o item 35.6.9.1.1 e o glossário da Norma Regulamentadora Nº 35 - Trabalho em altura.

Portaria MAPA/SDA nº 1410 DE 30/09/2025

Federal - Publicado em 1 out 2025

Integra o Serviço de Inspeção Municipal do Rio de Janeiro, localizado no Estado do Rio de Janeiro, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Portaria MF/SPA nº 2217 DE 30/09/2025

Federal - Publicado em 1 out 2025

Altera a Portaria SPA/MF Nº 1231/2024, para incluir hipótese de vedação da participação nas apostas de quota fixa com recursos provenientes do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada.

Portaria MF/SPA nº 2219 DE 30/09/2025

Federal - Publicado em 1 out 2025

Altera a Portaria SPA/MF Nº 1212/2024, para dispor sobre o código de receita a ser observado pelos agentes operadores de apostas de quota fixa no recolhimento, via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), da destinação à seguridade social prevista no § 1º-A do art. 30 da Lei Nº 13756/2018.

Portaria SRRF03 nº 573 DE 30/09/2025

Federal - Publicado em 2 out 2025

Dispõe sobre a política de destinação por incorporação e doação de mercadorias apreendidas a Órgãos Públicos no âmbito da 3ª Região Fiscal.

Portaria RFB nº 584 DE 29/09/2025

Federal - Publicado em 8 out 2025

Ret. - Altera a Portaria RFB Nº 20/2021, que dispõe sobre atos administrativos no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Portaria RFB nº 584 DE 29/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Altera a Portaria RFB Nº 20/2021, que dispõe sobre atos administrativos no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Portaria SECEX nº 437 DE 29/09/2025

Federal - Publicado em 30 set 2025

Altera a Portaria SECEX Nº 72/2020, para promover a distribuição dos saldos remanescentes das cotas de exportação de veículos para Colômbia referentes aos anos 1 (2017) e 2 (2018), conforme estabelecido no artigo 3º do Apêndice 5.1 do Anexo II do Acordo de Complementação Econômica Nº 72 (ACE 72).

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