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Exibindo: 569 normas.

Portaria INMETRO nº 638 DE 04/11/2025

Federal - Publicado em 4 nov 2025

Altera a Portaria INMETRO Nº 299/2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Mesa, Parede, Pedestal e Circuladores de Ar - Consolidado.

Portaria MDIC nº 639 DE 04/11/2025

Federal - Publicado em 4 nov 2025

Cancela as medidas regulatórias que compõem o Programa Brasileiro de Certificação Florestal (CERFLOR), que especifica.

Portaria MDIC nº 681 DE 04/11/2025

Federal - Publicado em 4 nov 2025

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Instalação e Retirada de Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis - SASC - Consolidado.

Portaria MDIC nº 693 DE 04/11/2025

Federal - Publicado em 4 nov 2025

Proíbe a fabricação, importação e comercialização, pelos sujeitos que especifica, de lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado à base, reatores eletromagnéticos para lâmpadas fluorescentes tubulares e reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada para lâmpadas fluorescentes tubulares retilíneas, circulares e compactas, cujos Requisitos de Avaliação da Conformidade e Regulamentações Técnicas foram aprovadas pelas Portarias INMETRO Nº 17/2022, Nº 500/2021, e Nº 78/2021 - Consolidado, respectivamente.

Portaria MDIC nº 717 DE 04/11/2025

Federal - Publicado em 4 nov 2025

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tubulação Não Metálica Subterrânea para Combustíveis Automotivos - Consolidado

Portaria SECEX nº 448 DE 03/11/2025

Federal - Publicado em 3 nov 2025

Torna sem efeito o art. 2º da Portaria SECEX Nº 376/2020, e revoga, a partir de 1º de janeiro de 2027, os art. 48 a 58 da Portaria SECEX Nº 72/2020.

Portaria RFB nº 596 DE 03/11/2025

Federal - Publicado em 3 nov 2025

Altera a Portaria RFB Nº 549/2025, para permitir a participação de pessoa jurídica com Termo de Compromisso firmado no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA) no Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição sobre Bens e Serviços (Piloto RTC - CBS).

Portaria RFB nº 600 DE 03/11/2025

Federal - Publicado em 3 nov 2025

Prorroga o prazo para adesão às transações de créditos tributários em contencioso administrativo fiscal de que tratam o Edital de Transação RFB Nº 4/2025, e o Edital de Transação RFB Nº 5/2025.

Portaria RFB nº 599 DE 03/11/2025

Federal - Publicado em 3 nov 2025

Aprova os modelos de convênios previstos no art. 3o da Instrução Normativa SRF Nº 19/1998, e no art. 4º da Instrução Normativa SRF Nº 20/1998.

Portaria SDA/MAPA nº 1434 DE 03/11/2025

Federal - Publicado em 4 nov 2025

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos frescos de abacaxi (Ananas comosus) produzidos na Colômbia.

Portaria ALF/COR nº 12 DE 03/11/2025

Federal - Publicado em 27 nov 2025

Dispõe sobre os procedimentos aduaneiros no Porto Seco de Corumbá.

Portaria SECEX nº 448 DE 31/10/2025

Federal - Publicado em 5 nov 2025

Ret. - Torna sem efeito o art. 2º da Portaria SECEX Nº 376/2020, e revoga, a partir de 1º de janeiro de 2027, os art. 48 a 58 da Portaria SECEX Nº 72/2020.

Portaria MDIC nº 716 DE 31/10/2025

Federal - Publicado em 4 nov 2025

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Ensaio de Estanqueidade em Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis (SASC) - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 713 DE 30/10/2025

Federal - Publicado em 31 out 2025

Suspende os efeitos da Portaria INMETRO Nº 657/2025, que dispõe sobre a substituição da verificação inicial pela declaração de conformidade para instrumentos de medição regulamentados. 

Portaria SUFRAMA nº 2232 DE 30/10/2025

Federal - Publicado em 6 nov 2025

Institui o Protocolo Operacional de Proteção Patrimonial, estabelece diretrizes para as ações de respostas a ocupações irregulares e cria o Comitê Operacional de Proteção das Áreas da Suframa (COPAS).

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