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Exibindo: 569 normas.

Portaria MDIC nº 672 DE 16/10/2025

Federal - Publicado em 4 nov 2025

Altera a Portaria INMETRO Nº 269/2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar - Consolidado.

Portaria SECEX nº 441 DE 15/10/2025

Federal - Publicado em 16 out 2025

Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a qualificação da origem Índia para o produto objetos de louça para mesa, independente do seu grau de porosidade, comumente classificado nos códigos 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00 da NCM, declarado como produzido pela Mudrika Ceramics (I) Pvt ltd.

Portaria ALF/GRU nº 93 DE 09/10/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Altera a Portaria ALF/GRU Nº 57/2023 que disciplina o acesso de telefones celulares e equipamentos com captação de imagens no Terminal de Cargas Aéreas (TECA), nas Áreas Controladas (AC), nas Áreas Restritas de Segurança (ARS) dos Terminais de Passageiros e nos Pátios do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos.

Portaria MDIC/GM nº 258 DE 09/10/2025

Federal - Publicado em 13 out 2025

Torna pública a atualização da tabela de produtos de que trata a Portaria Conjunta MDIC/MF Nº 4/2025.

Portaria C/EX nº 2566 DE 08/10/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Aprova as Normas Reguladoras dos Procedimentos Administrativos Relativos ao Comércio Exterior de Produtos Controlados pelo Exército no Âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (EB10-N-03.002), 2ª edição, 2025.

Portaria INMETRO nº 657 DE 08/10/2025

Federal - Publicado em 13 out 2025

Dispõe sobre a substituição da Verificação Inicial pela Declaração de Conformidade para instrumentos de medição regulamentados.

Portaria INMETRO nº 657 DE 08/10/2025

Federal - Publicado em 13 out 2025

Dispõe sobre a substituição da Verificação Inicial pela Declaração de Conformidade para instrumentos de medição regulamentados.

Portaria MAPA nº 845 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 6 out 2025

Prorroga por mais cento e oitenta dias o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional.

Portaria SDA/MAPA nº 1412 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 7 out 2025

Estabelece os limites máximos de micotoxinas em produtos destinados à alimentação animal da categoria alimento para cães e gatos.

Portaria MAPA/SDA nº 1414 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 7 out 2025

Submete à Consulta Pública a proposta de portaria que altera a Portaria SDA/MAPA Nº 1170/2024, que aprovou o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Composto Lácteo, destinado ao consumo humano.

Portaria MAPA/SDA nº 1416 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 7 out 2025

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Verbena x hybrida,de qualquer origem.

Portaria SDA/MAPA nº 1417 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 7 out 2025

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de alcachofra (Cynara scolymus) de qualquer origem.

Portaria MTE nº 1680 DE 02/10/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Aprova o Anexo III - Escadas de Uso Individual, altera o item 35.6.9.1.1 e o glossário da Norma Regulamentadora Nº 35 - Trabalho em altura.

Portaria MAPA/SDA nº 1410 DE 30/09/2025

Federal - Publicado em 1 out 2025

Integra o Serviço de Inspeção Municipal do Rio de Janeiro, localizado no Estado do Rio de Janeiro, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Portaria MF/SPA nº 2217 DE 30/09/2025

Federal - Publicado em 1 out 2025

Altera a Portaria SPA/MF Nº 1231/2024, para incluir hipótese de vedação da participação nas apostas de quota fixa com recursos provenientes do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada.

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