Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2025

Exibindo: 436 normas.

Portaria MAPA/SDA nº 1354 DE 14/08/2025

Federal - Publicado em 15 ago 2025

Revoga a Instrução Normativa SDA/MAPA Nº 49/2006, que aprovou as instruções para permitir a entrada e o uso de produtos nos estabelecimentos registrados ou relacionados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Portaria CARF/MF nº 1790 DE 13/08/2025

Federal - Publicado em 14 ago 2025

Convoca a Terceira Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais - CSRF e define procedimentos para análise e votação de enunciado de súmula.

Portaria INSS/DIRBEN nº 1301 DE 13/08/2025

Federal - Publicado em 15 ago 2025

Altera o Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina procedimentos e rotinas de reconhecimento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS Nº 991/2022.

Portaria SDA/MAPA nº 1356 DE 12/08/2025

Federal - Publicado em 14 ago 2025

Integra os Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Multifinalitário de Conservação e Desenvolvimento Sustentável Dos Vales - Conservar Mucuri, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Portaria SECEX nº 422 DE 11/08/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Altera a Portaria SECEX Nº 282/2023, que dispõe sobre os procedimentos administrativos de avaliação de interesse público em medidas antidumping e compensatórias.

Portaria SECEX nº 421 DE 08/08/2025

Federal - Publicado em 11 ago 2025

Altera o Anexo I da Portaria SECEX Nº 249/2023 que dispõe sobre o licenciamento de importações e Emissões de Provas de Origem.

Portaria MAPA/SDA nº 1355 DE 08/08/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Altera a Portaria SDA/MAPA Nº 871/2023 que aprova os procedimentos de trânsito e certificação sanitária de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico, de trânsito de resíduos da exploração pecuária e de certificação sanitária de produtos obtidos de fontes animais com finalidades de uso específicas. Revoga o normativo que menciona.

Portaria INSS/PRES nº 1857 DE 08/08/2025

Federal - Publicado em 13 ago 2025

Altera o Anexo IV da Portaria PRES/INSS Nº 1839/2025, que estabelece o fluxo operacional para adesão, monitoramento e controle de resultados na gestão das filas extraordinárias e Pagamento Extraordinário do Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS.

Portaria PGBC nº 124217 DE 08/08/2025

Federal - Publicado em 13 ago 2025

Altera a Portaria PGBC Nº 121086/2024 que estabelece procedimentos e alçadas, no âmbito da Procuradoria-Geral do Banco Central, para a celebração de transação resolutiva de litígio relativo a créditos inscritos em dívida ativa, cuja inscrição, cobrança e representação incumbam à Procuradoria-Geral do Banco Central e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 656 DE 08/08/2025

Federal - Publicado em 13 out 2025

Altera a Portaria INMETRO Nº 291/2021, visando simplificar o controle metrológico, revogando requisito sobre a medição operacional de água e substituição das verificações iniciais quando houver autorização prévia emitida pela ANP.

Portaria INMETRO nº 656 DE 08/08/2025

Federal - Publicado em 13 out 2025

Altera a Portaria INMETRO Nº 291/2021, visando simplificar o controle metrológico, revogando requisito sobre a medição operacional de água e substituição das verificações iniciais quando houver autorização prévia emitida pela ANP.

Portaria SES nº 483 DE 06/08/2025

Federal - Publicado em 11 ago 2025

Dispõe sobre a reabertura do prazo de contribuição para consulta pública que trata a Portaria SE Nº 423/2025, pelo período de 15 (quinze) dias corridos, que trata da minuta de portaria que estabelece procedimentos, critérios das cláusulas essenciais dos contratos de transporte de longo prazo, a serem pactuados entre armadores e embarcadores de carga.

Portaria PRES/INSS nº 1854 DE 01/08/2025

Federal - Publicado em 5 ago 2025

Altera a Portaria PRES/INSS Nº 1839/2025, que estabelece o fluxo operacional para adesão, monitoramento e controle de resultados na gestão das filas extraordinárias e Pagamento Extraordinário do Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS.

Portaria SECEX nº 419 DE 31/07/2025

Federal - Publicado em 1 ago 2025

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução GECEX Nº 761/2025.

Portaria SECEX nº 420 DE 31/07/2025

Federal - Publicado em 1 ago 2025

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução GECEX Nº 774/2025.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »