Portaria INSS/DIRBEN nº 1310 DE 29/10/2025

Norma Federal - Publicado no DO em 07 nov 2025

Ret. - Altera o Livro X das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de reabilitação profissional no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 991/2022.

Na Portaria Dirben/INSS nº 1.310, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2025, seção 1, página 73, na ementa

onde se lê

"Portaria Dirben/INSS nº 991, de 28 de março de 2022",

leia-se:

"Portaria Dirben/INSS nº 999, de 28 de março de 2022";

no preâmbulo

onde se lê

"processo administrativo nº 35014.324377/2025-43 ",

leia-se

"processo administrativo nº 35014.528734/2022-06".