Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2025

Exibindo: 436 normas.

Portaria MF/PGFN nº 1684 DE 31/07/2025

Federal - Publicado em 5 ago 2025

Altera a Portaria PGFN/MF Nº 95/2025, que dispõe sobre o reconhecimento da regularidade fiscal de débitos submetidos à discussão judicial e originários de matéria decidida por voto de qualidade nos termos do art. 25, § 9º, do Decreto Nº 70235/1972, e do art. 4º da Lei Nº 14689/2023.

Portaria MF/SPA nº 1656 DE 29/07/2025

Federal - Publicado em 31 jul 2025

Altera o Anexo à Portaria SEAE/ME Nº 8427/2022, que disciplina a operação de modalidades lotéricas que especifica, e dá outras providências.

Portaria MAPA nº 824 DE 29/07/2025

Federal - Publicado em 31 jul 2025

Altera a Instrução Normativa MAPA Nº 59/2020, que institui o Sistema de Informação de Vinhos e Bebidas (Sivibe).

Portaria SDA/MAPA nº 1343 DE 29/07/2025

Federal - Publicado em 31 jul 2025

Submete a Consulta Pública minuta de Portaria que estabelece os requisitos e controles dos programas permanentes de boas práticas de fabricação e dos processos de importação e exportação de bebidas.

Portaria SDA/MAPA nº 1342 DE 28/07/2025

Federal - Publicado em 30 jul 2025

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes deCannabis sativade qualquer origem.

Portaria SECEX nº 418 DE 25/07/2025

Federal - Publicado em 29 jul 2025

Altera a Portaria SECEX Nº 44/2020 que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de drawback.

Portaria DIRBEN nº 1299 DE 25/07/2025

Federal - Publicado em 29 jul 2025

Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 990/2022.

Portaria MCID nº 827 DE 24/07/2025

Federal - Publicado em 4 ago 2025

Altera a Portaria MCID Nº 724/2023, a Portaria MCID Nº 725/2023, a Portaria MCID Nº 704/2024, a Portaria MCID Nº 47/2025, e a Portaria MCID Nº 488/2025, referentes à linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Lei Nº 14620/2023.

Portaria MAPA nº 819 DE 23/07/2025

Federal - Publicado em 24 jul 2025

Altera a Portaria MAPA Nº 747/2024, que estabelece os critérios e requisitos para o credenciamento e fiscalização de laboratórios pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

Portaria MAPA/SDA nº 1338 DE 23/07/2025

Federal - Publicado em 24 jul 2025

Submete à Consulta Pública a proposta de portaria que altera a Portaria SDA/MAPA Nº 748/2023, que aprovou o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do bacon.

Portaria SDA/MAPA nº 1339 DE 23/07/2025

Federal - Publicado em 24 jul 2025

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a Minuta de Portaria que proíbe a importação, a fabricação, a comercialização e o uso de aditivos melhoradores de desempenho que contenham os antimicrobianos listados no anexo.

Portaria INSS/PRES nº 1852 DE 23/07/2025

Federal - Publicado em 25 jul 2025

Revoga a Portaria PRES/INSS Nº 1715/2024, que suspende as tarefas relativas à compensação previdenciária até a publicação de norma relativa à organização da operacionalização e das análises, manual e automática, dos requerimentos de compensação financeira, para atendimento ao disposto no art. 46 da Portaria MPS Nº 1400/2024.

Portaria COAF nº 9 DE 23/07/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Retifica formatação do art. 1º, §1º, inciso I, alínea "g", da Resolução COAF Nº 36/2021.

Portaria nº 1298 DE 22/07/2025

Federal - Publicado em 24 jul 2025

Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 1263/2025, que instituiu o atendimento por meio do serviço Guichê Virtual à entidade conveniada Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no âmbito do INSS.

Portaria MAPA nº 817 DE 21/07/2025

Federal - Publicado em 22 jul 2025

Prorroga prazos da Portaria MAPA Nº 805/2025, que institui o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »