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Exibindo: 200 normas.

Portaria SRRF05 nº 310 DE 11/02/2025

Federal - Publicado em 14 fev 2025

Prorroga o prazo das transferências de competências e atribuições objeto da Portaria SRRF05 Nº 106/2020.

Portaria MF nº 266 DE 10/02/2025

Federal - Publicado em 12 fev 2025

Dispõe sobre o resgate do principal e rendimentos na composição das parcelas mensais e consecutivas de pagamentos das Notas do Tesouro Nacional Série B, Subsérie 1 (NTN-B1).

Portaria MCID nº 123 DE 10/02/2025

Federal - Publicado em 27 fev 2025

Estabelece o procedimento de aprovação de projetos de infraestrutura no setor de transporte e da mobilidade urbana para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).

Portaria MAPA/SDA nº 1241 DE 06/02/2025

Federal - Publicado em 7 fev 2025

Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Consulta Pública da Minuta de Análise de Risco de Importação de produtos derivados de tilápias destinados ao consumo humano.

Portaria SECEX nº 383 DE 05/02/2025

Federal - Publicado em 6 fev 2025

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução GECEX Nº 687/2025.

Portaria INSS/PRES nº 1813 DE 04/02/2025

Federal - Publicado em 6 fev 2025

Altera a Portaria PRES/INSS Nº 1313/2021, que estabelece diretrizes para elaboração, redação, alteração e revogação dos atos administrativos.

Portaria MF nº 206 DE 31/01/2025

Federal - Publicado em 4 fev 2025

Autoriza a remessa ao comércio varejista das bebidas que menciona.

Portaria DG/PRF nº 95 DE 30/01/2025

Federal - Publicado em 4 fev 2025

Dispõe sobre as informações mínimas obrigatórias nos autos de infração, bem como sobre os prazos e os procedimentos para apresentação de defesa da autuação e de recurso de penalidade de multa, nas infrações relativas ao Regulamento para Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (RTRPP) no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Portaria MTE nº 122 DE 29/01/2025

Federal - Publicado em 3 fev 2025

Altera a Portaria MTP Nº 672/2021, que disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho.

Portaria MAPA/SDA nº 1237 DE 28/01/2025

Federal - Publicado em 4 fev 2025

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de impatiens de qualquer origem.

Portaria DIRBEN/INS nº 1260 DE 27/01/2025

Federal - Publicado em 29 jan 2025

Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 1249/2024, que estabelece a rotina operacional para reavaliação dos benefícios de prestação continuada da assistência social BPC) por motivo de superação de renda, a ser aplicada no âmbito do INSS.

Portaria MAPA nº 762 DE 23/01/2025

Federal - Publicado em 27 jan 2025

Estabelece os procedimentos, as regras, as diretrizes e os requisitos para seleção de adidos agrícolas junto a Representações Diplomáticas Brasileiras no exterior.

Portaria MAPA/SDA nº 1233 DE 22/01/2025

Federal - Publicado em 22 jan 2025

Integra o Serviço de Inspeção Municipal de Porto Alegre, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).

Portaria MTE nº 60 DE 21/01/2025

Federal - Publicado em 22 jan 2025

Altera a redação do item 2.1.1 do Anexo III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios - da Norma Regulamentadora Nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis (NR-20), aprovada pela Portaria SEPRT Nº 1360/2019.

Portaria CFN nº 4 DE 21/01/2025

Federal - Publicado em 22 jan 2025

Publiciza deliberação Plenária sobre reconhecimento de títulos de Especialista em Nutrição Oncológica emitidos pela Associação Brasileira de Nutrição Oncológica (Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica - SBNO).

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