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Exibindo: 569 normas.

Portaria IRF/PCE nº 12 DE 23/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Estabelece procedimentos para a segregação de áreas destinadas ao posicionamento de contêineres no Porto do Pecém-CE e dá outras providências.

Portaria MF nº 2133 DE 23/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Dispõe sobre o credenciamento de instituições para a prestação dos serviços de arrecadação por meio de documentos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Portaria MAPA/SDA nº 1378 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Integra os Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano (CONAGRESTE), ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Portaria MAPA/SDA nº 1379 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Integra os Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim (CDS Bacia do Paramirim), ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Portaria MAPA/SDA nº 1380 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Integra os Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão (CDS Alto Sertão), ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Portaria MAPA/SDA nº 1381 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Integra os Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio do Território do Recôncavo (CTR), ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Portaria MAPA/SDA nº 1382 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Integra os Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Público Prodnorte, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Portaria MAPA/SDA nº 1383 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Integra os Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros (COINTER), ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Portaria MAPA/SDA nº 1384 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Integra os Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Intermunicipal da Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável (RIDES), ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Portaria MAPA/SDA nº 1385 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Integra os Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro Oeste Mineiro (CISICOM), ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Portaria MAPA/SDA nº 1386 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Integra os Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial Do Vale Do Piranga (CIMVALPI), ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Portaria MAPA/SDA nº 1387 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Integra os Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Almenara (CISRAL), ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Portaria MAPA/SDA nº 1388 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Integra os Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Intermunicipal do Baixo Jequitinhonha (Cimbaje), ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Portaria MAPA/SDA nº 1389 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Integra os Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Intermunicipal Novo Vale, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Portaria MAPA/SDA nº 1390 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Integra os Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Regional de Saneamento Básico (CONSANE), ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

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