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Exibindo: 200 normas.

Portaria MAPA/SDA nº 1232 DE 21/01/2025

Federal - Publicado em 22 jan 2025

Integra o Serviço de Inspeção Municipal de Rolante, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).

Portaria MAPA/SDA nº 1234 DE 21/01/2025

Federal - Publicado em 22 jan 2025

Integra o Serviço de Inspeção Municipal de Serafina Corrêa, localizado no estado do Rio Grande do Sul, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).

Portaria MAPA/SDA nº 1235 DE 21/01/2025

Federal - Publicado em 22 jan 2025

Integra o Serviço de Inspeção Municipal de Varginha, localizado no Estado de Minas Gerais, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).

Portaria SRRF09 nº 928 DE 20/01/2025

Federal - Publicado em 21 jan 2025

Altera a Portaria SRRF09 Nº 544/2020, que dispõe sobre a transferência temporária de competências entre unidades da 9ª Região Fiscal para se analisar a impugnação contra perdimento de mercadoria, veículo e moeda, contra a multa do art. 75 da Lei Nº 10833/2003, bem como o pedido de revisão desses atos e da multa do parágrafo único do art. 3º do Decreto-Lei Nº 399/1968. Revoga o dispositivo que menciona.

Portaria MIDR nº 128 DE 20/01/2025

Federal - Publicado em 22 jan 2025

Estabelece condições complementares de enquadramento dos projetos de investimento considerados prioritários na área de infraestrutura para o setor de irrigação e regulamenta o procedimento de acompanhamento da implementação de tais projetos, conforme o Decreto Nº 11964/2024; o art. 2º da Lei Nº 12431/2011; e a Lei Nº 14801/2024.

Portaria MAPA nº 755 DE 20/01/2025

Federal - Publicado em 23 jan 2025

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes do Mercosul para a importação de sêmen bovino e bubalino congelado e o modelo de Certificado Veterinário Internacional, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. Nº 4/2024.

Portaria MAPA nº 757 DE 20/01/2025

Federal - Publicado em 23 jan 2025

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os requisitos fitossanitários para Citrus spp. (cítricos, fruta fresca) segundo país de destino e origem para os estados partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC Nº 3/2024.

Portaria PGFN/MF nº 95 DE 17/01/2025

Federal - Publicado em 20 jan 2025

Dispõe sobre o reconhecimento da regularidade fiscal de débitos submetidos à discussão judicial e originários de matéria decidida por voto de qualidade nos termos do art. 25, § 9º, do Decreto Nº 70235/1972, e do art. 4º da Lei Nº 14689/2023; altera a Portaria PGFN Nº 33/2018 e dá outras providências.

Portaria INSS/DIRBEN nº 1257 DE 17/01/2025

Federal - Publicado em 20 jan 2025

Altera a Portaria Dirben/INSS Nº 1242/2024, que define o prazo e as obrigações a serem cumpridas pelas instituições financeiras consignatárias acordantes que operarão a consignação de antecipação parcial do salário de benefício, com amortização sem cobrança de juros, aos beneficiários da Previdência Social.

Portaria SUARA nº 54 DE 16/01/2025

Federal - Publicado em 17 jan 2025

Altera a Portaria Suara Nº 42/2023, que dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Portaria INMETRO nº 57 DE 16/01/2025

Federal - Publicado em 17 jan 2025

Altera critérios e procedimentos para o registro de produtos, insumos e serviços regulamentados pelo Inmetro e que tenham a conformidade avaliada no campo compulsório, aprovados pela Portaria INMETRO Nº 258/2020, estabelecendo os critérios para a instauração do processo administrativo de suspensão e cancelamento do registro, bem como reforçando prazos e outras condições desse processo.

Portaria SECEX nº 381 DE 16/01/2025

Federal - Publicado em 17 jan 2025

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução GECEX Nº 686/2025.

Portaria MTE nº 57 DE 16/01/2025

Federal - Publicado em 17 jan 2025

Altera o item 6.9.4 da Norma Regulamentadora Nº 6 - Equipamento de Proteção Individual (NR-6), aprovada pela Portaria MTP Nº 2175/2022.

Portaria MAPA/SDA nº 1230 DE 16/01/2025

Federal - Publicado em 17 jan 2025

Altera o Anexo I e o Anexo II da Instrução Normativa Nº 37/2018, que estabelece os parâmetros analíticos de suco e de polpa de frutas e a listagem das frutas e demais quesitos complementares aos padrões de identidade e qualidade.

Portaria MAPA/SDA nº 1228 DE 16/01/2025

Federal - Publicado em 17 jan 2025

Homologa o Protocolo de Exportação de Fêmeas Bovinas.

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