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Exibindo: 579 normas.

Portaria INMETRO nº 78 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece as condições a serem atendidas pelas empresas que requeiram autorização para executar, sob supervisão metrológica do Inmetro, os ensaios inerentes à verificação inicial e após reparo de instrumentos de medição nos termos de regulamentação técnica metrológica particularizada.

Portaria INMETRO nº 130 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 2 dez 2022

Ret. - Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalação de Sistemas de Gás Natural Veicular - Consolidado.

Portaria MTP nº 643 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Revoga a Portaria nº 936, de 6 de agosto de 2019, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Previdência, em atendimento ao disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. Processo nº 10132.100040/2022-22.

Portaria INMETRO nº 130 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalação de Sistemas de Gás Natural Veicular - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 131 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 110 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 2 dez 2022

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Baixo Volume de Importação e de Produção - Consolidado.

Portaria SECEX nº 174 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 24 mar 2022

Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.

Portaria INMETRO nº 128 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 3 nov 2022

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 110 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 15 jul 2022

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Baixo Volume de Importação e de Produção - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 129 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 15 jul 2022

Rep. - Aprova os Regulamentos Técnicos da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Disjuntores para Instalações Elétricas Fixas Domésticas e Análogas - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 128 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 31 ago 2022

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 102 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 25 mar 2022

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos para Consumo de Água - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 110 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 25 mar 2022

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Baixo Volume de Importação e de Produção - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 127 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 25 mar 2022

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 128 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 25 mar 2022

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado.

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