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Exibindo: 579 normas.

Portaria INMETRO nº 128 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 19 set 2022

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 128 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 9 ago 2023

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 131 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 9 ago 2023

Ret. - Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 133 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 129 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Aprova os Regulamentos Técnicos da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Disjuntores para Instalações Elétricas Fixas Domésticas e Análogas - Consolidado.

Portaria DIRBEN/INSS nº 1002 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Dispõe sobre o pagamento do abono anual aos segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão durante o ano de 2022.

Portaria DIRBEN/INSS nº 988 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Estabelece orientações e medidas a serem adotadas para tratamento das demandas relacionadas a Benefícios de Prestação Continuada - BPC bloqueados ou suspensos por não inscrição no CadÚnico.

Portaria INMETRO nº 89 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 25 mar 2022

Aprova o Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás- Consolidado.

Portaria SAP nº 634 DE 21/03/2022

Federal - Publicado em 22 mar 2022

Estabelece regras adicionais para a pesca sustentável de arrasto motorizado de camarão na faixa marítima da zona costeira adjacente ao Estado do Rio Grande do Sul, das 3 (três) milhas náuticas até as 12 (doze) milhas náuticas.

Portaria INMETRO nº 115 DE 21/03/2022

Federal - Publicado em 1 dez 2023

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 140 DE 21/03/2022

Federal - Publicado em 4 nov 2024

Ret. - Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos.

Portaria INMETRO nº 140 DE 21/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 115 DE 21/03/2022

Federal - Publicado em 25 mar 2022

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 138 DE 21/03/2022

Federal - Publicado em 25 mar 2022

Revisa o estoque regulatório com vistas ao cancelamento da medida regulatória de baixo impacto para a sociedade - Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros.

Portaria CORAT nº 60 DE 18/03/2022

Federal - Publicado em 21 mar 2022

Autoriza solicitação de serviço por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)

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