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Exibindo: 579 normas.

Portaria RFB nº 153 DE 11/03/2022

Federal - Publicado em 14 mar 2022

Altera a Portaria RFB 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

Portaria CARF nº 2251 DE 11/03/2022

Federal - Publicado em 15 mar 2022

Prorroga, para abril de 2022, a realização de reuniões de julgamento não presenciais de que trata a Portaria CARF nº 421, de 19 de janeiro de 2022.

Portaria PGF/AGU nº 14 DE 11/03/2022

Federal - Publicado em 15 mar 2022

Disciplina, nos termos dos artigos 190 e 191 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, a celebração de negócio jurídico processual - NJP em processos judiciais relativos a créditos inscritos em Dívida Ativa, em que as autarquias e fundações públicas federais representadas pela Procuradoria-Geral Federal sejam parte, e dá outras providências.

Portaria MTP nº 567 DE 10/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Altera a Norma Regulamentadora nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO. (Processo nº 19966.100069/2020-12).

Portaria MTP nº 549 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 10 mar 2022

Altera a Portaria nº 672, de 8 de novembro de 2021, que disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 90 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 22 mar 2022

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Plugues e Tomadas - Consolidado.

Portaria INSS nº 1422 DE 08/03/2022

Federal - Publicado em 9 mar 2022

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para revalidação das autorizações de desconto associativo em benefícios previdenciários.

Portaria MTur nº 14 DE 08/03/2022

Federal - Publicado em 8 mar 2022

Consolida e atualiza as regras e condições a serem observadas pelos prestadores de serviços de transporte turístico de superfície terrestre nacional e internacional.

Portaria INMETRO nº 79 DE 03/03/2022

Federal - Publicado em 17 mar 2022

Revisa o estoque regulatório com vistas ao cancelamento da medida regulatória de baixo impacto para a sociedade - Plataforma Elevatória Veiculares para Veículos de Características Rodoviárias

Portaria ANTT nº 27 DE 03/03/2022

Federal - Publicado em 7 mar 2022

Padronizar o procedimento de fiscalização da Resolução nº 4.287, de 13 de março de 2014.

Portaria SPPE nº 1881 DE 02/03/2022

Federal - Publicado em 3 mar 2022

Dispõe sobre o Relatório de Gestão do Bloco de Ações e Serviços da Qualificação Profissional, de que trata o art. 10 da Resolução CODEFAT nº 888, de 2 de dezembro de 2020.

Portaria ME nº 1794 DE 25/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Altera a Portaria nº 501, de 24 de novembro de 2017 , do extinto Ministério da Fazenda, para definir critérios para a análise de custos de operações de crédito com a garantia da União.

Portaria SAJ/SG/PR nº 5 DE 25/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Aprova o Programa de Estágio em Direito da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria- Geral da Presidência da República.

Portaria nº 147 DE 25/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

Portaria INSS nº 1413 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Estabelece orientações e medidas a serem adotadas quanto ao retorno das atividades presenciais nas unidades de atendimento do INSS.

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