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Exibindo: 579 normas.

Portaria INMETRO nº 134 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 1 set 2022

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 134 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 dez 2022

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 134 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 25 mar 2022

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 137 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 25 mar 2022

Estabelece procedimentos para a concessão da Anuência de Licenças de Importação pelo Inmetro e para a cobrança da Taxa de Anuência, dentre outras providências - Consolidado.

Portaria nº 11006 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 25 mar 2022

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Japão sobre Assistência Administrativa Mútua e Cooperação em Assuntos Aduaneiros, firmado em Brasília, em 14 de setembro de 2017.

Portaria INMETRO nº 149 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 7 nov 2022

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Segurança Veicular - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 134 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 9 ago 2023

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado.

Portaria SECEX nº 175 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Altera a Portaria SECEX nº 91, de 26 de abril de 2021 , publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2021

Portaria INMETRO nº 91 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para a execução das atividades materiais e acessórias que subsidiam as verificações subsequentes de cronotacógrafos.

Portaria INMETRO nº 103 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para tanques fixos.

Portaria INMETRO nº 124 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para taxímetros.

Portaria INMETRO nº 130 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 15 ago 2022

Ret. - Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalação de Sistemas de Gás Natural Veicular - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 127 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 15 ago 2022

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 128 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 19 mai 2022

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 127 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 13 set 2022

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado.

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