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Exibindo: 583 normas.

Portaria INSS/DIRBEN nº 990 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

Portaria INSS nº 1432 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 26 mai 2022

Rep. - Revoga atos normativos inferiores a decreto, na forma do inciso I do art. 7º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria INMETRO nº 148 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 6 set 2022

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aparelhos Eletrodomésticos e Similares - Consolidado.

Portaria INSS/DIRBEN nº 991 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

Portaria INSS/DIRBEN nº 991 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

Portaria DIRBEN/INSS nº 992 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

Portaria INSS/DIRBEN nº 993 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

Portaria INSS/DIRBEN nº 994 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

Portaria INSS/DIRBEN nº 995 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

Portaria INSS/DIRBEN nº 996 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

Portaria INSS/DIRBEN nº 997 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

Portaria INSS/DIRBEN nº 998 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

Portaria INSS/DIRBEN nº 999 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

Portaria INMETRO nº 145 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 5 dez 2022

Ret. - Aprova os Regulamentos Técnicos da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 145 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 15 jul 2022

Ret. - Aprova os Regulamentos Técnicos da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos - Consolidado.

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