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Exibindo: 587 normas.

Portaria MTP nº 660 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Edita normas relativas ao SIM Digital - Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, de que tratam as Medidas Provisórias 1.107, de 17 de março de 2022 e 1.110, de 28 de março de 2022.

Portaria INSS nº 1432 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Revoga atos normativos inferiores a decreto, na forma do inciso I do art. 7º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria INSS/DIRBEN nº 990 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

Portaria INSS nº 1432 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 26 mai 2022

Rep. - Revoga atos normativos inferiores a decreto, na forma do inciso I do art. 7º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria INMETRO nº 148 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 6 set 2022

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aparelhos Eletrodomésticos e Similares - Consolidado.

Portaria INSS/DIRBEN nº 991 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

Portaria INSS/DIRBEN nº 991 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

Portaria DIRBEN/INSS nº 992 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

Portaria INSS/DIRBEN nº 993 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

Portaria INSS/DIRBEN nº 994 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

Portaria INSS/DIRBEN nº 995 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

Portaria INSS/DIRBEN nº 996 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

Portaria INSS/DIRBEN nº 997 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

Portaria INSS/DIRBEN nº 998 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

Portaria INSS/DIRBEN nº 999 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

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