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Exibindo: 579 normas.

Portaria ANTT nº 169 DE 18/03/2022

Federal - Publicado em 18 mar 2022

Reajusta os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14.01.2020.

Portaria MS nº 572 DE 18/03/2022

Federal - Publicado em 22 mar 2022

Altera o valor de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MME nº 627 DE 17/03/2022

Federal - Publicado em 22 mar 2022

Alteração da Portaria Normativa MME nº 19 de 2021 , que estabelece os procedimentos para aprovação de projetos de dutovias do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis e de infraestrutura de produção e processamento de gás natural ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.

Portaria INMETRO nº 111 DE 17/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular - Consolidado.

Portaria SAS nº 88 DE 17/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria SAS nº 87 DE 17/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. (SUS).

Portaria INMETRO nº 111 DE 17/03/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Ret. - Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 111 DE 17/03/2022

Federal - Publicado em 23 mai 2022

Ret. - Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular - Consolidado.

Portaria SAF nº 276 DE 17/03/2022

Federal - Publicado em 18 mar 2022

Autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2020/2021.

Portaria INSS nº 1425 DE 17/03/2022

Federal - Publicado em 18 mar 2022

Estabelece diretrizes sobre a análise dos requerimentos de compensação previdenciária.

Portaria INSS nº 1426 DE 17/03/2022

Federal - Publicado em 18 mar 2022

Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.

Portaria MAPA nº 410 DE 16/03/2022

Federal - Publicado em 17 mar 2022

Estabelece o conteúdo programático mínimo dos cursos de capacitação destinados à aprovação do registro de aplicador de agrotóxicos e afins, de que trata o Decreto nº 4.074 de 04 de janeiro de 2002.

Portaria RFB nº 155 DE 15/03/2022

Federal - Publicado em 15 mar 2022

Prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWe b) relativa ao período de apuração fevereiro de 2022.

Portaria SE/MTP nº 587 DE 14/03/2022

Federal - Publicado em 15 mar 2022

Estabelece, para o mês de Março de 2022, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria ME nº 2287 DE 14/03/2022

Federal - Publicado em 16 mar 2022

Autoriza a publicização das atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação voltados a negócios na área de bioeconomia do Centro de Biotecnologia da Amazônia.

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