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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MIN nº 6 de 16/01/2012

Federal - Publicado em 17 jan 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Ouro Preto/MG.

Portaria MIN nº 5 de 16/01/2012

Federal - Publicado em 17 jan 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Muriaé/MG.

Portaria MIN nº 4 de 16/01/2012

Federal - Publicado em 17 jan 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Cipotânea/MG.

Portaria SECIS nº 2 de 16/01/2012

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Dispõe sobre o banco de projetos selecionados no âmbito dos processos de chamamento público realizados pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social - SECIS, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e não apoiados em 2011.

Portaria SEDEC nº 24 de 16/01/2012

Federal - Publicado em 17 jan 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Laje do Muriaé/RJ.

Portaria INMETRO nº 18 de 16/01/2012

Federal - Publicado em 17 jan 2012

Aprova a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade - RTQ para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais.

Portaria INMETRO nº 17 de 16/01/2012

Federal - Publicado em 17 jan 2012

Altera os Requisitos Técnicos da Qualidade aprovados pela Portaria INMETRO 372 de 2010 .

Portaria MTE nº 101 de 13/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Delega ao INMETRO atribuição para coordenar a elaboração do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade dos Registradores Eletrônicos de Ponto - REP, mediante assessoria do MTE, e dá outras providências.

Portaria DNPM nº 11 de 13/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Estabelece os procedimentos gerais para apresentação do relatório anual de lavra - RAL.

Portaria CGU nº 88 de 13/01/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar e articular estratégias, planos e metas para a implementação da Lei nº 12.527 de 2011 , no âmbito da Controladoria-Geral da União.

Portaria MDA nº 8 de 13/01/2012

Federal - Publicado em 17 jan 2012

Altera a Portaria MDA nº 10, de 15 de março de 2011 .

Portaria MDA nº 7 de 13/01/2012

Federal - Publicado em 17 jan 2012

Institui o selo de identificação da participação da agricultura familiar e dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à permissão, manutenção, cancelamento de uso.

Portaria MC nº 7 de 13/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Extingue a Unidade Gestora nº 410006 - Serviço de Inclusão Digital.

Portaria SEDEC nº 20 de 13/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Minas Gerais.

Portaria MDA nº 6 de 13/01/2012

Federal - Publicado em 17 jan 2012

Institui o selo de identificação da participação da agricultura familiar e dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à permissão, manutenção, cancelamento de uso.

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