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Exibindo: 1385 normas.

Portaria SECEX nº 2 de 17/01/2012

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Dispõe sobre certificados de origem na Exportação e outros.

Portaria SEDEC nº 28 de 17/01/2012

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Minas Gerais.

Portaria SEDEC nº 27 de 17/01/2012

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Minas Gerais.

Portaria SEDEC nº 26 de 17/01/2012

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Espírito Santo.

Portaria SEDEC nº 26 de 17/01/2012

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Minas Gerais.

Portaria MIN nº 25 de 17/01/2012

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Governador Valadares/MG.

Portaria MIN nº 24 de 17/01/2012

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Contagem/MG.

Portaria MIN nº 23 de 17/01/2012

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Autoriza empenho de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Belo Horizonte/MG.

Portaria ANAC/SIA nº 115 de 17/01/2012

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Define o cronograma de realização dos exames de certificação do curso de Operador Especializado em Raios-X.

Portaria MTE nº 103 de 17/01/2012

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Institui o órgão setorial do Sistema de Custos do Governo Federal no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego e sua entidade vinculada.

Portaria MS nº 88 de 16/01/2012

Federal - Publicado em 17 jan 2012

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará e do Município de Maranguape (CE).

Portaria MIN nº 10 de 16/01/2012

Federal - Publicado em 17 jan 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Estado do Rio de Janeiro/RJ.

Portaria MIN nº 9 de 16/01/2012

Federal - Publicado em 17 jan 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Estado de Minas Gerais.

Portaria MIN nº 8 de 16/01/2012

Federal - Publicado em 17 jan 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Sapucaia/RJ.

Portaria MIN nº 7 de 16/01/2012

Federal - Publicado em 17 jan 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Vespasiano/MG.

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