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Exibindo: 1385 normas.

Portaria SAS nº 30 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEDEC nº 30 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Congonhas - MG.

Portaria SAS nº 29 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEDEC nº 29 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Medeiros Neto - BA.

Portaria IFET-Goiano nº 28 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 20 jan 2012

Delega competência aos Diretores-Gerais e Diretores-Gerais "Pró-Tempore" dos Campi que especifica.

Portaria MIN nº 28 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Estado do Espírito Santo/ES.

Portaria INMETRO nº 20 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 20 jan 2012

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Mesa, Parede, Pedestal e Circuladores de Ar.

Portaria INMETRO nº 19 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 20 jan 2012

Determina que as Unidades Reformadoras de Pneus, nos casos de processos de concessão de Registro para o serviço de reforma de pneus para automóveis, camionetas, caminhonetes, veículos comerciais, comerciais leves e seus rebocados, deverão apor em seus pneus reformados o Selo de Identificação da Conformidade contendo o número de registro concedido pelo Inmetro.

Portaria COMAER nº 17 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Aprova a edição da norma de sistema que estabelece a organização e funcionamento do Sistema de Patrimônio Histórico e Cultural do Comando da Aeronáutica (SISCULT).

Portaria CISET/MD nº 103 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Divulga os resultados alcançados pela Secretaria de Controle Interno na execução das metas fixadas.

Portaria MS nº 103 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Portaria MS nº 102 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Portaria MD nº 101 de 17/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Constitui a Comissão dos Serviços de Assistência Religiosa das Forças Armadas (COSARFA), com a finalidade de coordenar e repassar aos Serviços de Assistência Religiosa nas Forças Armadas, de que trata a Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981 , as eventuais orientações e propostas de eventos que vierem a ser aprovadas no âmbito da Comissão.

Portaria COMAER nº 10 de 17/01/2012

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Fixa os percentuais de coronéis não-numerados a vigorar no ano de 2012.

Portaria MDS nº 5 de 17/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Publica o resultado da avaliação de desempenho institucional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, relativo ao período de 1º de dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2011, para fins da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.

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