Portaria MEC nº 53 de 18/01/2012

Norma Federal - Publicado no DO em 19 jan 2012

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes do Ministério da Educação (MEC) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e

Considerando o art. 4º do Decreto nº 7.312 e o art. 3º do Decreto nº 7.311, publicados no DOU de 22 de setembro de 2010 ,

Resolve:

Art. 1º Redistribuir, de conformidade com o Anexo à presente Portaria, os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO

Do MEC para o IFES

Para:  Instituição Cedente: 15000 (MEC)  
  Cargo:  Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico 
26406  Código SIAPE:  702001 
IFES  Classe:  N/S 
  Nº de Vagas:  21 
  Código:   837771, 845832, 845833, 845834, 845835, 845836, 845837, 845838, 845839, 845840, 845841, 845842, 845843, 845844, 845845, 845846, 845847, 845848, 845849, 845850, 845851. 

Do MEC para o IFRS

Para:  Instituição Cedente: 15000 (MEC)  
  Cargo:  Técnico de Tecnologia da Informação 
26419   Código SIAPE:  701226 
IFRS  Classe:  
  Nº de Vagas: 
  Códigos:  814020. 

Do MEC para o IFRS

Para:  Instituição Cedente: 15000 (MEC)  
  Cargo:  Técnico em Assuntos Educacionais 
26419  Código SIAPE:  701079 
IFRS  Classe: 
  Nº de Vagas: 
  Códigos:  204455, 204492. 

Do MEC para o IFRS

Para:  Instituição Cedente: 15000 (MEC)  
  Cargo:  Assistente Social 
26419  Código SIAPE:   701006 
IFRS  Classe:  
  Nº de Vagas:  
  Códigos:   827237. 

Do MEC para o IFNORTEMG

Para:  Instituição Cedente: 15000 (MEC)  
  Cargo:  Assistente em Administração 
26410   Código SIAPE:  701200 
IFNORTEMG  Classe: 
  Nº de Vagas: 
  Códigos:  302397. 

Do MEC para o IFNORTEMG

Para:  Instituição Cedente: 15000 (MEC)  
  Cargo:  Técnico em Agropecuária 
26410  Código SIAPE:  701214 
IFNORTEMG  Classe: 
  Nº de Vagas: 
  Códigos:  349788. 

Do MEC para o IFNORTEMG

Para:  Instituição Cedente: 15000 (MEC)  
  Cargo:  Técnico de Tecnologia da Informação 
26410   Código SIAPE:   701226 
IFNORTEMG  Classe:  
  Nº de Vagas:  
  Códigos:   834631. 

Do MEC para o IFSP

Para:  Instituição Cedente: 15000 (MEC)  
  Cargo:  Assistente em Administração 
26439   Código SIAPE:  701200 
IFSP  Classe: 
  Nº de Vagas: 
  Códigos:  832857, 832858, 832860, 832862, 832865. 

Do MEC para o IFMG

Para:  Instituição Cedente: 15000 (MEC)  
  Cargo:  Assistente em Administração 
26409  Código SIAPE:  701200 
IFMG  Classe: 
  Nº de Vagas: 
  Códigos:  832970, 832971.