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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MS nº 138 de 27/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO) de Lago da Pedra/MA.

Portaria MS nº 137 de 27/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Desabilita o Centro de Especialidades Odontológica (CEO) do Município de Quixeramobim/CE.

Portaria TJDFT nº 89 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2011.

Portaria SAS nº 80 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Remaneja recurso do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia para a Gestão Municipal de Ilhéus.

Portaria SESu nº 43 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria MinC nº 5 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Altera a redação da Portaria nº 116, de 29 de novembro de 2011 .

Portaria SEDEC nº 38 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Seara - SC.

Portaria SEDEC nº 37 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Riozinho - RS.

Portaria MIN nº 35 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Autoriza a transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Morro da Fumaça/SC.

Portaria MIN nº 34 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Autoriza a transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Balneário Piçarras/SC.

Portaria CNJ nº 2 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2011.

Portaria MIN nº 31 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Benjamin Constant do Sul/RS.

Portaria MIN nº 33 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Aprova os critérios e os procedimentos para a realização da Avaliação de Desempenho Institucional e Individual, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE, instituída pelo art. 5º da Lei nº 11.539 de 2007.

Portaria SPA nº 24 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria PGR nº 23 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Torna público os Relatórios de Gestão Fiscal, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2011.

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