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Exibindo: 1385 normas.

Portaria SLTI nº 7 de 09/02/2012

Federal - Publicado em 10 fev 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 39, de 22 de julho de 2011, para a Unidade Federativa do Rio Grande do Norte.

Portaria SAF nº 6 de 09/02/2012

Federal - Publicado em 10 fev 2012

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10.03.2012 a 09.03.2012.

Portaria MCT nº 95 de 08/02/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Estabelece os termos e condições para o cômputo dos dispêndios e para a respectiva prestação de informações sobre os investimentos de que tratam a alínea b do inciso III do § 1º e o § 5º, do art. 2º do Decreto nº 7.567, de 15 de setembro de 2011 , em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 2º do mesmo Decreto .

Portaria BACEN nº 69.473 de 08/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Constitue Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de planejar e coordenar a execução da Lei nº 12.527 de 2011 , nova Lei Geral de Acesso à Informação, no âmbito do Banco Central do Brasil, com a seguinte composição:

Portaria SESu nº 71 de 08/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio à Instituição.

Portaria MIN nº 66 de 08/02/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Fixa percentual mínimo de contrapartida para transferências voluntárias destinadas a ações de defesa civil, e delega competência ao Secretário Nacional de Defesa Civil para justificar a redução de contrapartida das transferências voluntárias nos termos do art. 36, da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 .

Portaria SEDEC nº 47 de 08/02/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Aditamento da Portaria nº 369 , que reconhece situação de emergência no Município de Roca Sales - RS.

Portaria STF nº 43 de 08/02/2012

Federal - Publicado em 10 fev 2012

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria INEP nº 39 de 08/02/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Estabelece o limite máximo de valores para a Transferência de Recursos aos Estados e ao Distrito Federal, com o objetivo de apoiar as atividades de execução do Censo Escolar da Educação Básica, em todos os levantamentos, referentes ao ano letivo de 2012.

Portaria FUNARTE nº 33 de 08/02/2012

Federal - Publicado em 10 fev 2012

Aprova, para conhecimento dos interessados, o Edital do Prêmio Funarte de Concertos Didáticos.

Portaria MF nº 32 de 08/02/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros, sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco do Brasil S.A. - BB, em operações de financiamento para aquisição, por pessoa física, de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência.

Portaria ANTT nº 20 de 08/02/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Homologa a expedição da Licença Complementar nº 032/2012-ANTT, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre o Estado Plurinacional da Bolívia e a República Federativa do Brasil, à empresa boliviana Transporte Cruceña.

Portaria SECOM nº 20 de 08/02/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Dispõe sobre a atualização do Manual de Identidade Visual do Governo Federal na Internet e dá outras providências.

Portaria ICMBio nº 13 de 08/02/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Prorroga o prazo de atuação do Comitê de Negociação, criado pela Portaria nº 96 de 02 de dezembro de 2011 , publicada no DOU de 05 de dezembro de 2011, seção 1.

Portaria ICMBio nº 12 de 08/02/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Prorroga o prazo de atuação do Comitê de Negociação, criado pela Portaria nº 95 de 02 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2011, seção 1.

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