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Exibindo: 1385 normas.

Portaria RFB nº 156 de 10/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Altera os Anexos IX e X do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 , publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, seção 1, páginas 30 a 43.

Portaria PGFN/RFB nº 1 de 10/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 de dezembro de 2009 , que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional.

Portaria SAS nº 115 de 10/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Criança e Adolescente com Mesilato de Imatinibe.

Portaria SAS nº 114 de 10/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuitcas - Tratamento da Leucemia Mieloide Crônica de Criança e Adolescente com Mesilato de Imatinibe.

Portaria FUNASA nº 94 de 09/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação no âmbito da Fundação Nacional de Saúde.

Portaria PGBC nº 69.485 de 09/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Altera a Portaria PGBC nº 66.931 de 2011 , que dispõe sobre as matérias que especifica no âmbito da Procuradoria-Geral.

Portaria MTE nº 292 DE 09/02/2012

Federal - Publicado em 10 fev 2012

Delega competência ao Coordenador-Geral de Recursos Humanos.

Portaria TJDFT nº 140 de 09/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Abre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 90.199.459,00 (noventa milhões, cento e noventa e nove mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais).

Portaria INMETRO nº 77 de 09/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Cria a Comissão Técnica para os "Programas de Avaliação da Conformidade de Panelas".

Portaria TCU nº 36 de 09/02/2012

Federal - Publicado em 14 fev 2012

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério das Relações Exteriores.

Portaria MinC nº 10 de 09/02/2012

Federal - Publicado em 10 fev 2012

Altera disposições da Portaria nº 12, de 25 de fevereiro de 2010, e da Portaria nº 60, de 13 de julho de 2011, do Ministério da Cultura, com vistas à implementação das disposições da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações de entes públicos.

Portaria MinC nº 9 de 09/02/2012

Federal - Publicado em 10 fev 2012

Institui grupo de trabalho com o objetivo de discutir e articular a implementação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações de entes públicos.

Portaria SOF nº 9 de 09/02/2012

Federal - Publicado em 10 fev 2012

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria DPRF nº 32 de 09/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Altera a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 5ª SRPRF/RJ.

Portaria DPRF nº 31 de 09/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Altera a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 14ª SRPRF/PB.

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