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Exibindo: 1385 normas.

Portaria TCU nº 35 de 06/02/2012

Federal - Publicado em 8 fev 2012

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 66 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 (LDO) .

Portaria PA/SRTE nº 11 DE 06/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Estabelece que o Sistema Homolognet passará a ser obrigatoriamente adotado nos atendimentos realizados no prédio sede da SRTE/PA, em Belém, a partir de 1º.4.2012.

Portaria MS nº 196 de 06/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Aprova a diretriz para acompanhamento e tratamento de pacientes portadores de implantes mamários das marcas PIP (Poly Implants Prothèse) e ROFIL e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema único de Saúde (SUS).

Portaria MS nº 193 de 06/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Benjamin Constant (AM).

Portaria MS nº 192 de 06/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de vigilância e promoção da saúde para Hepatites Virais para o ano de 2012, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos estados do Amazonas, da Bahia, do Rio de Janeiro, de Roraima e do Tocantins.

Portaria MS nº 191 de 06/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Autoriza repasse destinado à qualificação de Municípios do Amazonas e do Paraná para financiamento de Casas de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/AIDS a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS).

Portaria MS nº 190 de 06/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).

Portaria SDE nº 105 de 06/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Institui, no âmbito da Cooperação Técnica Internacional, Projeto BRA/11/008, a Tabela de Diárias e Indenizações aplicada ao servidor público federal, do Poder Executivo, referente ao custeio de diárias a serem pagas a consultores e colaboradores eventuais que viajarem no interesse e com recursos dos Projetos acima referidos, nos termos do art. 58 da Lei nº 8.112/1990 , art. 16 da Lei nº 8.216/1991 , art. 15 da Lei nº 8.270/1991 e do Decreto nº 5.992/2006 .

Portaria SAS nº 103 de 06/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB, referente às competências de janeiro a dezembro de 2012.

Portaria SAS nº 101 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS o procedimento que especifica.

Portaria ICMBio nº 10 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 6 fev 2012

Cria a RPPN Passaredo.

Portaria INMETRO nº 70 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 6 fev 2012

Suspende, temporariamente, o prazo para o cumprimento dos requisitos referentes à medição da eficiência de frenagem dos veículos rodoviários, observados nos subitens 7.2.2, 7.2.2.1 e 7.2.2.2 do RTQ 5.

Portaria SEDEC nº 46 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 6 fev 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Flores da Cunha/RS.

Portaria SEDEC nº 45 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 6 fev 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Miguel Pereira/RJ.

Portaria SEDEC nº 44 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 6 fev 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Minas Gerais.

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