Portaria SAF nº 6 de 09/02/2012
Norma Federal - Publicado no DO em 10 fev 2012
Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10.03.2012 a 09.03.2012.
O Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Substituto, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006 , combinado com as disposições do Manual do Crédito Rural, Capítulo 10, Seção 15 (MCR 10.15) e das disposições constantes da Resolução nº 3.990, de 30 de junho de 2011, do Conselho Monetário Nacional - CMN,
Resolve:
Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de fevereiro de 2012 a 09 de março de 2012, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006 .
§ 1º Somente os produtos e Estados que apresentarem o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo.
§ 2º Os bônus de descontos da tabela "Cesta de Produtos" incidem sobre as operações de crédito de custeio contratadas até 01.07.2006, com vencimento a partir de 10.07.2010 e investimento agropecuário, conforme a Resolução 3.990, de 30 de junho de 2011 do Conselho Monetário Nacional.
Art. 2º Os preços de mercado e o bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês de janeiro de 2012, têm validade para o período de 10 de fevereiro de 2012 a 09 de março de 2012, em atendimento ao estabelecido na Resolução nº 3.990, de 30 de junho de 2011, do Conselho Monetário Nacional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARGILEU MARTINS DA SILVA
ANEXOPrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de FEVEREIRO de 2012
Produto: AÇAÍ (FRUTO)
Mês de referência: janeiro de 2012
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid | Bônus de Garantia de Preço (%) |
| RO | RU | kg | 0,83 | 0,75 | 9,64 |
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de FEVEREIRO de 2012
Produto: ARROZ LONGO FINO EM CASCA
Mês de referência: janeiro de 2012
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid | Bônus de Garantia de Preço (%) |
| AL | R2 | Sc (60 kg) | 30,96 | 30,00 | 3,10 |
| BA | R2 | Sc (60 kg) | 30,96 | 24,56 | 20,67 |
| SE | R2 | Sc (60 kg) | 30,96 | 26,70 | 13,76 |
| MS | R2 | Sc (60 kg) | 30,96 | 30,00 | 3,10 |
| MT | R3 | Sc (60 kg) | 28,23 | 27,58 | 2,30 |
| RJ | R2 | Sc (60 kg) | 30,96 | 30,13 | 2,68 |
| SP | R2 | Sc (60 kg) | 30,96 | 30,29 | 2,16 |
| RS | R1 | Sc (50 kg) | 25,80 | 24,85 | 3,68 |
| SC | R1 | Sc (50 kg) | 25,80 | 23,96 | 7,13 |
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de FEVEREIRO de 2012
Produto: BABAÇÚ (AMÊNDOA)
Mês de referência: janeiro de 2012
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid | Bônus de Garantia de Preço (%) |
| CE | RU | kg | 1,46 | 1,00 | 31,51 |
| MA | RU | kg | 1,46 | 1,09 | 25,34 |
| PI | RU | kg | 1,46 | 1,22 | 16,44 |
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de FEVEREIRO de 2012
Produto: BORRACHA NATURAL (EXTRATIVISTA) - BIOMA AMAZÔNIA
Mês de referência: janeiro de 2012
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid | Bônus de Garantia de Preço (%) | |
| AM | RU | kg | 3,50 | 3,20 | 8,57 | |
| PA | RU | kg | 3,50 | 2,00 | 42,86 | |
| RO | RU | kg | 3,50 | 3,25 | 7,14 | |
| TO | RU | kg | 3,50 | 3,32 | 5,14 | |
| MA | RU | kg | 3,50 | 2,37 | 32,29 | |
| MT | RU | kg | 3,50 | 3,40 |
|
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de FEVEREIRO de 2012
Produto: CARÁ/INHAME
Mês de referência: janeiro de 2012
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid | Bônus de Garantia de Preço (%) | |
| AC | RU | kg | 0,95 | 0,75 | 21,05 | |
| BA | RU | kg | 0,95 | 0,92 | 3,16 | |
| PB | RU | kg | 0,95 | 0,90 |
|
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de FEVEREIRO de 2012
Produto: CEBOLA
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid | Bônus de Garantia de Preço (%) | |
| SP | RU | kg | 0,56 | 0,41 | 26,79 | |
| PR | RU | kg | 0,56 | 0,50 | 10,71 | |
| RS | RU | kg | 0,56 | 0,45 | 19,64 | |
| SC | RU | kg | 0,56 | 0,55 |
|
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de FEVEREIRO de 2012
Produto: LEITE
Mês de referência: janeiro de 2012
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid | Bônus de Garantia de Preço (%) | |
| PA | R3 | litro | 0,51 | 0,50 |
|
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de FEVEREIRO de 2012
Produto: MANGABA (FRUTO)
Mês de referência: janeiro de 2012
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid | Bônus de Garantia de Preço (%) | |
| SE | RU | KG | 1,51 | 1,50 |
|
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de FEVEREIRO de 2012
Produto: PEQUI (FRUTO)
Mês de referência: janeiro de 2012
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid | Bônus de Garantia de Preço (%) | |
| MG | R2 | kg | 0,37 | 0,32 |
|
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de FEVEREIRO de 2012
Produto: PIAÇAVA (FIBRA)
Mês de referência: janeiro de 2012
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid | Bônus de Garantia de Preço (%) | |
| AM | R2 | kg | 1,07 | 1,03 | 3,74 | |
| BA | R1 | kg | 1,67 | 1,07 |
|
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de FEVEREIRO de 2012
Produto: RAIZ DE MANDIOCA
Mês de referência: janeiro de 2012
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid | Bônus de Garantia de Preço (%) | |
| ES | R1 | Tonelada | 134,10 | 131,08 |
|
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de FEVEREIRO de 2012
Produto: SISAL
Mês de referência: janeiro de 2012
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid | Bônus de Garantia de Preço (%) | |
| PB | RU | kg | 1,04 | 0,99 | 4,81 | |
| RN | RU | kg | 1,04 | 0,90 |
|
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de FEVEREIRO de 2012
Produto: TRIGO
Mês de referência: janeiro de 2012
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid | Bônus de Garantia de Preço (%) | |
| MS | R3 | Sc (60 kg) | 29,43 | 27,10 | 7,92 | |
| SP | R3 | Sc (60 kg) | 29,43 | 26,42 | 10,23 | |
| PR | R2 | Sc (60 kg) | 26,30 | 23,83 | 9,39 | |
| SC | R1 | Sc (60 kg) | 23,81 | 23,16 |
|
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de FEVEREIRO de 2012
Produto: TRITICALE
Mês de referência: janeiro de 2012
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid | Bônus de Garantia de Preço (%) | |
| SP | RU | Sc (60 kg) | 17,10 | 15,40 | 9,94 | |
| PR | RU | Sc (60 kg) | 17,10 | 15,84 | 7,37 | |
| SC | RU | Sc (60 kg) | 17,10 | 16,50 |
|
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de FEVEREIRO de 2012
Produto: Cesta de Produtos - Bônus Médio
Mês de referência: janeiro de 2012
| Unidades da Federação | Regionalização do PGPAF | Unidade de Comercialização | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid | Bônus de Garantia de Preço (%) | |
| PA | NSA | NSA | NSA | NSA | 0,49 | |
| ES | NSA | NSA | NSA | NSA |
|
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Notas:
1. NSA - Não se aplica.
2. Média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho.
3. Bônus de desconto aplicáveis às operações de custeio contratadas até 01.07.2006, com vencimento a partir de 10.07.2010 e investimento segundo o art 5º da Resolução nº 3.885, de 22 de julho de 2010 do Conselho Monetário Nacional.