A Secretária Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º, inciso I, da Estrutura Regimental da SECOM, aprovada pelo Decreto nº 6.377, de 19 de fevereiro de 2008 , com fundamento no § 2º do art. 14 da Instrução Normativa SECOM-PR nº 2, de 16 de dezembro de 2009 ,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a atualização do Manual de Identidade Visual do Governo Federal na Internet, anexo a esta Portaria, a ser observado na identificação dos sítios ou portais de que tratam o art. 14 e § 1º da Instrução Normativa SECOM-PR nº 2, de 16 de dezembro de 2009 .

Art. 2º O Manual atualizado a que se refere o art. 1º desta Portaria estará disponível no endereço http://www.secom.gov.br/manuais-e-marca/marca-governo-federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

YOLE MENDONÇA