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Exibindo: 1385 normas.

Portaria CAPES nº 10 de 08/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Aprova o Regulamento do Estágio Pós-Doutoral no Exterior.

Portaria CAPES nº 9 de 08/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Aprova o Regulamento do Estágio Sênior no Exterior.

Portaria CNMP nº 9 de 08/02/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP, no Exercício Financeiro de 2012.

Portaria IRD nº 5 de 08/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Subdelega competência ao Chefe da Seção Financeira e ao substituto eventual, nos impedimentos legais, para atuarem como Gestores Financeiros.

Portaria SID nº 1 de 08/02/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Institui o Observatório Brasileiro da Economia Criativa.

Portaria INMETRO nº 74 DE 07/02/2012

Federal - Publicado em 14 abr 2014

Ret. - Cientifica que os Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, cujos Requisitos de Avaliação da Conformidade foram aprovados pela Portaria Inmetro nº 418 de 2010, serão objeto de registro no Inmetro.

Portaria MD nº 316 de 07/02/2012

Federal - Publicado em 8 fev 2012

Institui, no âmbito do Ministério da Defesa, a Comissão Interescolar de Doutrina de Operações Conjuntas (CIDOC), com a finalidade de uniformizar o ensino da doutrina de operações conjuntas nos Estabelecimentos de Ensino (EE) de Altos Estudos Militares das Forças Armadas e da Escola Superior de Guerra.

Portaria MTE nº 259 de 07/02/2012

Federal - Publicado em 8 fev 2012

Altera a Portaria MTE nº 253, de 2012 , que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir, elaborar e articular estratégias, plano e metas para implementação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 , no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MS nº 203 de 07/02/2012

Federal - Publicado em 8 fev 2012

Revoga a Portaria MS nº 2.587, de 2008 , que dispõe sobre a Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde e vincula sua gestão à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.

Portaria MS nº 201 de 07/02/2012

Federal - Publicado em 8 fev 2012

Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano vivo para fins de transplantes no território nacional envolvendo estrangeiros não residentes no país.

Portaria MS nº 200 de 07/02/2012

Federal - Publicado em 8 fev 2012

Torna sem efeito a Portaria MS nº 3.181, de 2011 , que habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria DPU nº 138 de 07/02/2012

Federal - Publicado em 8 fev 2012

Divulga os dias de feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no exercício de 2012, para cumprimento dos servidores (cedidos ou dos quadros da DPU), empregados públicos, estagiários, terceirizados e colaboradores que exercem suas atividades laborais na Defensoria Pública da União - DPU, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Portaria FUNASA nº 92 de 07/02/2012

Federal - Publicado em 8 fev 2012

Aprova diretrizes para programação orçamentária no âmbito da Funasa relativas ao exercício de 2012.

Portaria INMETRO nº 74 de 07/02/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Cientifica que os Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, cujos Requisitos de Avaliação da Conformidade foram aprovados pela Portaria Inmetro nº 418 de 2010 , serão objeto de registro no Inmetro.

Portaria ANEEL nº 2.088 de 07/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Altera a Portaria ANEEL nº 914 de 2008.

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