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Exibindo: 1385 normas.

Portaria ANEEL nº 2.087 de 07/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Delega competências ao titular da Superintendência de Regulação Econômica.

Portaria LNCC nº 42 de 07/02/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do LNCC.

Portaria SE/CDN nº 11 de 07/02/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Homologa a Norma Complementar nº 14/IN01/DSIC/GSIPR.

Portaria SE/CDN nº 10 de 07/02/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Homologa a Norma Complementar nº 10/IN01/DSIC/GSIPR.

Portaria SE/CDN nº 9 de 07/02/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Homologa a Norma Complementar nº 13/IN01/DSIC/GSIPR.

Portaria SE/CDN nº 8 de 07/02/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Homologa a Norma Complementar nº 12/IN01/DSIC/GSIPR.

Portaria SOF nº 8 de 07/02/2012

Federal - Publicado em 8 fev 2012

Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 12.595 de 2012 , no que concerne à Presidência da República, aos Ministérios da Educação, da Justiça, da Saúde, dos Transportes e da Defesa e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria SE/CDN nº 7 de 07/02/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Homologa a Norma Complementar nº 11/IN01/DSIC/GSIPR.

Portaria SLTI nº 6 de 07/02/2012

Federal - Publicado em 8 fev 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 19, de 10 de maio de 2011 , nº 26, de 2 de junho de 2011 e nº 29, de 16 de junho de 2011 , para as Unidades Federativas do Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Portaria SLTI nº 5 de 07/02/2012

Federal - Publicado em 8 fev 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 21, de 17 de maio de 2011 , nº 43, de 16 de agosto de 2011 , nº 30, de 17 de junho de 2011 , nº 40, de 23 de dezembro de 2010 e nº 16, de 15 de abril de 2011 , para as Unidades Federativas do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Roraima e São Paulo.

Portaria SAF nº 4 de 07/02/2012

Federal - Publicado em 10 fev 2012

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2010-2011 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria SLTI nº 4 de 07/02/2012

Federal - Publicado em 8 fev 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 19, de 10 de maio de 2011 e nº 27, de 10 de maio de 2011 , para as Unidades Federativas de Alagoas, Amazonas, Paraná e Pernambuco.

Portaria CGZA nº 1 de 07/02/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Altera a ficha de Inclusão de Cultivares/Alteração de Dados e Informações da cultura de soja estabelecida no Anexo III da Portaria CGZA nº 53 de 2009 .

Portaria DEPEN nº 69 de 06/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Tornar pública a necessidade, procedimentos e critérios para apresentação de diagnósticos prévios, para a finalidade de obtenção de recursos provenientes do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN no exercício de 2012, referentes à temática de Apoio ao Trabalho e Renda e Capacitação Profissional para presos, internados e egressos do sistema penitenciário, voltados à execução dos "Projetos de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes - PROCAPs".

Portaria MME nº 47 de 06/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Dispõe sobre os titulares de projetos de transmissão ou de geração de energia elétrica, geridos e implementados por Sociedade de Propósito Específico - SPE, que tenham participado de licitação por meio de leilões, interessados na aprovação do empreendimento como prioritário, deverão encaminhar ao Ministério de Minas e Energia para análise, os documentos que especifica.

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