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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MS nº 311 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Severino Melo (RN).

Portaria MS nº 310 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.

Portaria MS nº 309 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria MS nº 308 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Coelho Neto (MA).

Portaria TJDFT nº 195 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Define as áreas e as especialidades de 242 (duzentos e quarenta e dois) cargos criados pela Lei 11.697, publicada no DOU de 16 de junho de 2008 , para o exercício de 2012, bem como determina a distribuição desses cargos.

Portaria PGF nº 162 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 29 fev 2012

Atribui aos órgãos de execução que especifica a representação judicial do Instituto Federal Catarinense.

Portaria PGF nº 161 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 29 fev 2012

Atribui ao órgão de execução que especifica a representação judicial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Portaria SOF nº 13 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Dispõe sobre o valor médio do auxílio-alimentação ou refeição praticado na União no mês de março de 2011.

Portaria SOF nº 12 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Altera o código da ação 7M68 constante da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012 , no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria SOF nº 11 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Modifica os identificadores de resultado primário, constantes da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012 , no que concerne aos Ministérios da Saúde, dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades.

Portaria SE/MinC nº 101 de 24/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Estabelece, para os Órgãos Específicos Singulares do Ministério da Cultura, o prazo de 30.04.2012 para a liquidação de restos a pagar não processados de despesas do exercício de 2011, referentes a transferências a instituições públicas ou privadas.

Portaria MC nº 97 de 24/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Estabelece as metas institucionais para o 8º ciclo de avaliação de desempenho para fins de apuração da GDAIE.

Portaria MCid nº 87 de 24/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Aprova o Manual para Apresentação de Propostas do Programa Planejamento Urbano, Ação 8874 - Apoio ao Planejamento Territorial e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa.

Portaria MME nº 71 de 24/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Altera a Portaria MME nº 688 de 2011 , que dispõe que Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL deverá promover, direta ou indiretamente, Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão "A-5", de 2012, no dia 26.04.2012.

Portaria SEDEC nº 65 de 24/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Santa Catarina.

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