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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MT nº 42 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Autoriza a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes a descentralizar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT recursos orçamentários no montante de R$ 503.125.000,00 (quinhentos e três milhões, cento e vinte e cinco mil reais).

Portaria MS nº 325 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Habilita o Município de Barra (BA) a receber Unidade de Suporte Avançado, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Barreiras (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 324 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Habilita o Município de Correntina (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Bom Jesus da Lapa (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 323 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Habilita o Município de Itapeví (SP) a receber o incentivo de custeio, referente à motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Itapeví (SP) e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao Município.

Portaria MS nº 322 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Habilita o Município de Riacho de Santo Antônio (PB) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Campina Grande (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 321 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Habilita o Município de Pindobaçu (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Senhor do Bonfim (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 320 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Habilita o Município de Santana (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Bom Jesus da Lapa (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 319 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Habilita o Município de Cuité (PB) a receber Unidade de Suporte Básico e Avançado, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Campina Grande (PB), e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 318 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Habilita o Município de Pedra Lavrada (PB) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Campina Grande (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 317 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Habilita o Município de Serra Branca (PB) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central Regional de Monteiro (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 316 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Habilita a Central de Regulação a receber o incentivo de custeio, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da Regional do Vale do Jurumirim (SP).

Portaria MS nº 315 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Habilita o Município de Macarani (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Vitória da Conquista (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 314 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Habilita o Município de Baianópolis (BA) a receber Unidade de Suporte Básico destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Barreiras (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 313 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Habilita o Município de Amargosa (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Santo Antônio de Jesus (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 312 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Habilita os Municípios de Cambé (PR), Centenário do Sul (PR), Primeiro de Maio (PR), Tamarana (PR), Sertanópolis (PR) e Rolândia (PR) a receberem Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Londrina (PR) e autoriza a transferência de custeio aos Municípios.

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